DISPENSA DE LICITAÇÃO
e-mail para contato: licitacoes@scpalmeiras.sp.gov.br
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A Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras, em conformidade com Art 75, inciso II – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende realizar a aquisição de Painel QTA (Quadro de Transferência Automática) e revisão do gerador de energia do Centro de Saúde III Affonso Luzzi. Especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, por Dispensa de Licitação. |
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A Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras, em conformidade com Art 75, inciso II – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende realizar a aquisição de Painel QTA (Quadro de Transferência Automática) e revisão do gerador de energia do Centro de Saúde III Affonso Luzzi. Especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, por Dispensa de Licitação. |
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A Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras, em conformidade com Art 75, inciso II – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende realizar a aquisição de vestimentas e equipamentos de proteção individual (EPIs) para a Brigada de Incêndio municipal. Especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, por Dispensa de Licitação |
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A Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras, em conformidade com Art 75, inciso II – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende realizar a aquisição de vestimentas e equipamentos de proteção individual (EPIs) para a Brigada de Incêndio municipal. Especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, por Dispensa de Licitação |
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A Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras, em conformidade com Art 75, inciso II – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende realizar contratação de prestador de serviço especializado para realizar a confecção de uniformes e figurinos para a noite de gala da ginástica rítmica. Especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, por Dispensa de Licitação. |
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A Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras, em conformidade com Art 75, inciso II – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende realizar contratação de prestador de serviço especializado para realizar a confecção de uniformes e figurinos para a noite de gala da ginástica rítmica. Especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, por Dispensa de Licitação. |
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A Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras, em conformidade com Art 75, inciso II – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende realizar a contratação de empresa especializada para selecionar e contratar os artistas que irão se apresentar na Festa Nordestina 2025. As especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, por Dispensa de Licitação. |
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A Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras, em conformidade com Art 75, inciso II – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende realizar a contratação de empresa especializada para selecionar e contratar os artistas que irão se apresentar na Festa Nordestina 2025. As especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, por Dispensa de Licitação. |
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A Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras, em conformidade com Art 75, inciso II – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende realizar contratação de empresa para reformar o sistema elétrico e o sistema de iluminação do Espaço Cultural e de Lazer Governador Mário Covas (Praça da Biquinha). Especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, por Dispensa de Licitação |
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A Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras, em conformidade com Art 75, inciso II – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende realizar contratação de empresa para reformar o sistema elétrico e o sistema de iluminação do Espaço Cultural e de Lazer Governador Mário Covas (Praça da Biquinha). Especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, por Dispensa de Licitação |
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A Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras, em conformidade com Art 75, inciso II – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende realizar a aquisição de Materiais Esportivos para melhorar as condições dos treinamentos e atividades ofertadas pelas diferentes modalidades esportivas. Especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, por Dispensa de Licitação. |
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A Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras, em conformidade com Art 75, inciso II – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende realizar a aquisição de Materiais Esportivos para melhorar as condições dos treinamentos e atividades ofertadas pelas diferentes modalidades esportivas. Especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, por Dispensa de Licitação. |
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A Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras, em conformidade com Art 75, inciso II - da Lei Federal no 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende adquirir materiais de Fanfarra e implementá-los nas escolas de ensino fundamental, as quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, por Dispensa de Licitação.
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A Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras, em conformidade com Art 75, inciso II - da Lei Federal no 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende adquirir materiais de Fanfarra e implementá-los nas escolas de ensino fundamental, as quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, por Dispensa de Licitação.
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A Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras, em conformidade com Art 75, inciso II - da Lei Federal no 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de empresa especializadas em serviços de telefonia móvel, celular, com fornecimento de linhas, pacotes de voz e dados, conforme a demanda da administração municipal, as quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, por Dispensa de Licitação.
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A Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras, em conformidade com Art 75, inciso II - da Lei Federal no 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de empresa especializadas em serviços de telefonia móvel, celular, com fornecimento de linhas, pacotes de voz e dados, conforme a demanda da administração municipal,as quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, por Dispensa de Licitação.
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A Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras, em conformidade com Art 75, inciso II - da Lei Federal no 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de empresa especializadas em engenharia elétrica-execução e manutenção de sistemas públicos de iluminação para as praças Luiz Sozza e Rotary Club, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, por Dispensa de Licitação.
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A Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras, em conformidade com Art 75, inciso I - da Lei Federal no 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de empresa especializadas em engenharia elétrica-execução e manutenção de sistemas públicos de iluminação para as praças Luiz Sozza e Rotary Club, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, por Dispensa de Licitação.
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A Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras, em conformidade com Art 75, inciso II - da Lei Federal no 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de empresa especializada em serviços de instalação de sistema PABX destinada à ampliação e melhoria de comunicação interna e externa entre os departamentos públicos municipais, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, por Dispensa de Licitação.
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A Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras, em conformidade com Art 75, inciso II - da Lei Federal no 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de empresa especializada em serviços de instalação de sistema PABX destinada à ampliação e melhoria de comunicação interna e externa entre os departamentos públicos municipais, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, por Dispensa de Licitação.
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A Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras, em conformidade com Art 75, inciso VIII - da Lei Federal no 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende realizar contratação de empresa prestadora de serviços de imagem, para realização de exames de raio x para pacientes encaminhados pela rede municipal de saúde, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, por Dispensa de Licitação.
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1.1 Dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inc. VIII da Lei no 14.133/21, visando contratação de empresa prestadora de serviços de imagem, para realização de exames de raio x para pacientes encaminhados pela rede municipal de saude.
1.2. As especificações e os quantitativos do objeto desta dispensa estão descritos conforme anexo I deste termo. |
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A Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras, em conformidade com Art 75, inciso II - da Lei Federal no 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende realizar contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de evento para a realização da 14° Conferencia Municipal de Assistência Social de Santa Cruz das Palmeiras, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, por Dispensa de Licitação.
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1.1 Dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inc. II da Lei no 14.133/21, visando contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de evento para a realização da 14° Conferencia Municipal de Assistência Social de Santa Cruz das Palmeiras, e a conferencia Municipal da Pessoa Idosa.
1.2. As especificações e os quantitativos do objeto desta dispensa estão descritos conforme anexo I deste termo. |
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A Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras, em conformidade com Art 75, inciso II - da Lei Federal no 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende realizar a aquisição de uma máquina cortadora de piso e uma placa vibratória, dois equipamentos que serão utilizados para corte e compactação de solo, respectivamente. Especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, por Dispensa de Licitação.
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1.1 Dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inc. II da Lei no 14.133/21, visando a aquisição de uma placa vibratória e uma máquina cortadora de piso, dois equipamentos que serão utilizados para compactação e corte de solo, respectivamente.
1.2 As especificações e os quantitativos do objeto desta dispensa estão descritos conforme anexo I deste termo. |
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A Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras, em conformidade com Art 75, inciso II - da Lei Federal no 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende realizar contratação de empresa para fornecimento de Kit Lanche para pacientes que buscam tratamentos em outras cidades, referente às quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, por Dispensa de Licitação.
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1.1 Dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inc. II da Lei no 14.133/21, visando contratação de empresa para fornecimento de kit lanche destinada a pacientes que viajam em razão de necessidades médicas utilizando-se do transporte publico.
1.2. As especificações e os quantitativos do objeto desta dispensa estão descritos conforme anexo I deste termo. |
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1.1 Contratação de empresa especializada na apresentação de artistas locais de pequeno porte, durante as festividades da FESPAL 2025, no dia 04 de maio/2025, das 17 às 22 horas, conforme descrito abaixo:
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Contratação de empresa para prestação de serviços de Agenciamento de artistas locais para apresentação na Fespal 2025, no dia 04 de maio de 2025.
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A Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras, em conformidade com Art 75, inciso II - da Lei Federal no 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende realizar contratação da emissora SBT, para a produção, exibição e inserção de programa televisivo institucional ao vivo e em rede nacional, por Dispensa de Licitação.
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Tendo em vista a solicitação do Assessor de Comunicação responsável da municipalidade, no qual solicita autorização para abertura de procedimento licitatório, visando a contratação da empresa SBT para transmissão, produção e veiculação de programa, em especial durante a realização da FESPAL, no valor estimado de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), conforme orçamento anexo ao protocolo no 2372/2025, servimo-nos do presente para solicitar autorização para esta contratação.
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A Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras, em conformidade com Art 75, inciso II - da Lei Federal no 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende realizar contratação de empresa especializada para modernizar o site institucional e implementar um novo sistema de e-mail corporativo, atendendo a legislação federal vigente sobre o tema em questão. Especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, por Dispensa de Licitação.
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1.1 Dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inc. II da Lei no 14.133/21, visando a contratação de empresa especializada para modernizar o site institucional e implementar um novo sistema de e-mail corporativo, atendendo a legislação federal vigente sobre o tema em questão.
1.2. As especificações e os quantitativos do objeto desta dispensa estão descritos conforme anexo I deste termo. |
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A Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras, em conformidade com Art 75, inciso II - da Lei Federal no 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende realizar aquisição de impressos gráficos para as unidades básicas de saúde, as quantidades e exigências estão contidas no Termo de Referência, por Dispensa de Licitação.
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1.1 Dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inc. II da Lei no 14.133/21, visando a aquisição de impressos gráficos para as unidades básicas de saúde.
1.2. As especificações e os quantitativos do objeto desta dispensa estão descritos conforme anexo I deste termo. |
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A Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras, em conformidade com Art 75, inciso II - da Lei Federal no 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende realizar contratação de empresa para fornecimento de Materiais Pedagógicos e Jogos Educativos para o atendimento psicopedagógico e AEE - Atendimento Educacional Especializado nas unidades escolares do Ensino Fundamental e Educação Infantil da rede municipal, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, por Dispensa de Licitação.
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1.1 Dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inc. II da Lei no 14.133/21, visando a aquisição de Materiais Pedagógicos e Jogos Educativos para o atendimento psicopedagógico e AEE - Atendimento Educacional Especializado nas unidades escolares do Ensino Fundamental e Educação Infantil da rede municipal.
1.2. As especificações e os quantitativos do objeto desta dispensa estão descritos conforme anexo I deste termo. |
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A Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras, em conformidade com Art 75, inciso II - da Lei Federal no 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende realizar contratação de empresa especializada para transmissão ao vivo do Podcast Oficial da Prefeitura de Santa Cruz das Palmeiras, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, por Dispensa de Licitação.
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1.1 Dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inc. II da Lei no 14.133/21, visando a contratação de empresa especializada para transmitir ao vivo o Podcast Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras.
1.2 As especificações e os quantitativos do objeto desta dispensa estão descritos conforme anexo I deste termo. |
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A Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras, em conformidade com Art 75, inciso II - da Lei Federal no 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende realizar contratação de empresa para fornecimento de sensores utilizados para monitorar os níveis de glicose, atendendo ações judiciais, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, por Dispensa de Licitação.
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1.1 Dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inc. II da Lei no 14.133/21, visando aquisição de Sensores intradérmicos Freestyle Libre e Sensores intradérmicos Freestyle Libre 2, utilizados para monitorar os níveis de glicose, atendendo ações judiciais.
1.2. As especificações e os quantitativos do objeto desta dispensa estão descritos conforme anexo I deste termo. |
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A Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras, em conformidade com Art 75, inciso VIII - da Lei Federal no 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende realizar contratação de empresa para aquisição de Canabidiol 50mg/ml e 200mg/ml, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, por Dispensa de Licitação.
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1.1 Dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inc. VIII da Lei no 14.133/21, visando contratação de empresa para aquisição de Canabidiol 50mg/ml e 200mg/ml
1.2. As especificações e os quantitativos do objeto desta dispensa estão descritos conforme anexo I deste termo. |
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A Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras, em conformidade com Art 75, inciso II - da Lei Federal no 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende realizar contratação de empresa para fornecimento de mudas de arvores de grande porte espécie Ipê Roxo, para arborização urbana, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, por Dispensa de Licitação.
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1.1 Dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inc. II da Lei no 14.133/21, visando contratação de empresa para fornecimento de mudas de árvores de grande porte da espécie Ipê Roxo com 06 ou 07 metros de altura e Dap de 05 a 07 cm, para arborização urbana municipal.
1.2. As especificações e os quantitativos do objeto desta dispensa estão descritos conforme anexo I deste termo. |
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A Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras, em conformidade com Art 75, inciso II - da Lei Federal no 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende realizar contratação de empresa especializada para ministrar aulas de Musicas nas escolas de Educação Infantil, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, por Dispensa de Licitação.
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1.1 Dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inc. II da Lei no 14.133/21, visando contratação de empresa para prestação de serviços de aulas de Musicas nas escolas de Educação Infantil.
1.2. As especificações e os quantitativos do objeto desta dispensa estão descritos conforme anexo I deste termo. |
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A Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras, em conformidade com Art 75, inciso II - da Lei Federal no 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende realizar contratação de empresa especializada em ministrar Cursos de Formação para Agentes de Transito, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, por Dispensa de Licitação.
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1.1 Dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inc. II da Lei no 14.133/21, visando contratação de empresa para ministrar Curso de Formação para Agentes de Autoridade de Trânsito.
1.2. As especificações e os quantitativos do objeto desta dispensa estão descritos conforme anexo I deste termo. |
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A Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras, em conformidade com Art 75, inciso II - da Lei Federal no 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende realizar contratação de empresa para prestação de serviços compreendendo à criação de conteúdo, marketing, e jornalismo, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, por Dispensa de Licitação.
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1.1 Dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inc. II da Lei no 14.133/21, visando contratação de empresa para prestação de serviços compreendendo à criação de conteúdo, marketing, e jornalismo ante à necessidade do município
1.2. As especificações e os quantitativos do objeto desta dispensa estão descritos conforme anexo I deste termo. |
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A Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras, em conformidade com Art 75, inciso II - da Lei Federal no 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração Municipal que pretende realizar contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização para o desfile de carnaval 2025, nos dias 01 e 02 de março de 2025, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, por Dispensa de Licitação.
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1.1 Dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inc. II da Lei no 14.133/21, visando contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização para o desfile de carnaval 2025, nos dias 01/02 de março de 2025.
1.2. As especificações e os quantitativos do objeto desta dispensa estão descritos conforme anexo I deste termo. |
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A Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras, em conformidade com Art 75, inciso II - da Lei Federal no 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende realizar contratação de empresa para prestação de serviços compreendendo à criação de conteúdo, marketing, e jornalismo, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, por Dispensa de Licitação.
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1.1 Dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inc. II da Lei no 14.133/21, visando contratação de empresa para prestação de serviços compreendendo à criação de conteúdo, marketing, e jornalismo ante à necessidade do município
1.2. As especificações e os quantitativos do objeto desta dispensa estão descritos conforme anexo I deste termo. |
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A Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras, em conformidade com Art 75, inciso II - da Lei Federal no 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende realizar contratação de empresa para captura, apreensão, embarque, transporte, alojamento, alimentação, tratamento veterinário e posterior destinação de grandes animais (equinos, bovinos, suínos, dentre outros), especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, por Dispensa de Licitação.
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1.1 Dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inc. II da Lei no 14.133/21, visando contratação de empresa para captura, apreensão, embarque, transporte, alojamento, alimentação, tratamento veterinário e posterior destinação de grandes animais (equinos, bovinos, suínos, dentre outros).
1.2. As especificações e os quantitativos do objeto desta dispensa estão descritos conforme anexo I deste termo. |
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A Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras, em conformidade com Art 75, inciso II - da Lei Federal no 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende realizar contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para confecção de Carnês de IPTU, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, por Dispensa de Licitação.
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1.1 Dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inc. II da Lei no 14.133/21, visando contratação de serviços gráficos para emissão de aproximadamente 12.900 carnês de IPTU.
1.2. As especificações e os quantitativos do objeto desta dispensa estão descritos conforme anexo I deste termo. |
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SONORIZAÇÃO e ILUMINAÇÃO PARA SEMANA NATALINA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.
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1.1 Dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inc. II da Lei no 14.133/21, visando Contratação de empresa para locação de enfeites natalinos luminosos, incluindo materiais, equipamentos, mão de obra, serviços de instalação, manutenção e destinação para o evento Natal 2024.
1.2. As especificações e os quantitativos do objeto desta dispensa estão descritos conforme anexo I deste termo. |
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A Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras, em conformidade com Art 75, inciso II - da Lei Federal no 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende realizar contratação de empresa para locação de enfeites natalinos luminosos, incluindo materiais, equipamentos, mão de obra, serviços de instalação, manutenção e destinação para o evento Natal 2024., especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, por Dispensa de Licitação.
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1.1 Dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inc. II da Lei no 14.133/21, visando aquisição de teclados com suporte e bag para as aulas do Programa Música na Escola.
1.2. As especificações e os quantitativos do objeto desta dispensa estão descritos conforme anexo I deste termo. |
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A Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras, em conformidade com Art 75, inciso II - da Lei Federal no 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende realizar aquisição de teclados com suporte e bag para as aulas do Programa Música na Escola, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, por Dispensa de Licitação.
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1.1 Dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inc. II da Lei no 14.133/21, contratação de empresa para restabelecimento da energia elétrica na quadra do centro de lazer do trabalhador núcleo projeto escola viva.
1.2. As especificações e os quantitativos do objeto desta dispensa estão descritos conforme anexo I deste termo. |
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A Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras, em conformidade com Art 75, inciso II - da Lei Federal no 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende realizar contratação de empresa para restabelecimento da energia elétrica na quadra do centro de lazer do trabalhador núcleo projeto escola viva, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, por Dispensa de Licitação.
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1.1 Dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inc. II da Lei no 14.133/21, visando contratação de empresa para fabricação de esquadrias metálicas a serem instalados no Estádio de Futebol Braulino Paulo Machado (Corintinha).
1.2. As especificações e os quantitativos do objeto desta dispensa estão descritos conforme anexo I deste termo. |
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A Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras, em conformidade com Art 75, inciso II - da Lei Federal no 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende realizar contratação de empresa para fabricação de esquadrias metálicas a serem instalados no Estádio de Futebol Braulino Paulo Machado (Corintinha), especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, por Dispensa de Licitação.
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1.1 Dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inc. I da Lei no 14.133/21, visando contratação de assessoria e consultoria para implantação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
1.2. As especificações e os quantitativos do objeto desta dispensa estão descritos conforme anexo I deste termo. |
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A Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras, em conformidade com Art 75, inciso I - da Lei Federal no 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende realizar contratação de assessoria e consultoria para implantação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, por Dispensa de Licitação.
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1.1 Dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inc. II da Lei no 14.133/21, visando contratação de empresa especializada para elaboração de projeto para extensão de rede de Energia Elétrica e Iluminação Pública na Avenida Antônio Picollo, no trecho compreendido entre os Bairros Jardim Santa Tereza e Conjunto Habitacional Ada Dedini Ometto.
1.2. As especificações e os quantitativos do objeto desta dispensa estão descritos conforme anexo I deste termo. |
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A Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras, em conformidade com Art 75, inciso II - da Lei Federal no 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende realizar contratação de empresa especializada para elaboração de projeto para extensão de rede de Energia Elétrica e Iluminação Pública na Avenida Antônio Picollo, no trecho compreendido entre os Bairros Jardim Santa Tereza e Conjunto Habitacional Ada Dedini Ometto, conforme detalhamento, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, por Dispensa de Licitação.
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1.1 Dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inc. II da Lei no 14.133/21, visando contratação de empresa especializada em serviços de locação de um caminhão de carroceria carga seca.
1.2. As especificações e os quantitativos do objeto desta dispensa estão descritos conforme anexo I deste termo. |
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A Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras, em conformidade com Art 75, inciso II - da Lei Federal no 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende realizar contratação de empresa especializada em serviços de locação de um caminhão de carroceria carga seca, conforme detalhamento, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, por Dispensa de Licitação.
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1.1 Dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inc. II da Lei no 14.133/21, visando contratação de empresa especializada em serviços de recapagem de pneus para máquinas.
1.2. As especificações e os quantitativos do objeto desta dispensa estão descritos conforme anexo I deste termo. |
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A Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras, em conformidade com Art 75, inciso II - da Lei Federal no 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende realizar contratação de empresa especializada em serviços de recapagem de pneus para máquinas, conforme detalhamento, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, por Dispensa de Licitação.
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1.1 Dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inc. II da Lei no 14.133/21, visando aquisição de filtros em geral para os diversos veículos pertencentes a frota municipal.
1.2. As especificações e os quantitativos do objeto desta dispensa estão descritos conforme anexo I deste termo. |
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A Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras, em conformidade com Art 75, inciso II - da Lei Federal no 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende realizar aquisição de filtros em geral para os diversos veículos pertencentes a frota municipal, conforme detalhamento, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, por Dispensa de Licitação.
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1.1 Dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inc. II da Lei no 14.133/21, visando a contratação de empresa para aquisição de Moveis e Equipamentos para as Escolas Infantis de ensino integral.
1.2. As especificações e os quantitativos do objeto desta dispensa estão descritos conforme anexo I deste termo. |
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A Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras, em conformidade com Art 75, inciso II - da Lei Federal no 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende realizar a contratação de empresa para aquisição de Moveis e Equipamentos para as Escolas Infantis de ensino integral, conforme detalhamento, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, por Dispensa de Licitação.
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Contratação de empresa especializada por dispensa de licitação para limpeza e higiene do prédio onde está instalado o PAI - Pronto Atendimento Integrado, referente pós-obra de adaptação do imóvel.
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A Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras, em conformidade com Art 75, inciso II - da Lei Federal no 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende realizar contratação de empresa para limpeza do PAI conforme detalhamento, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, por Dispensa de Licitação.
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1.1 Dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inc. II da Lei no 14.133/21, solicitando aquisição de Medicamento para atender demanda judicial: Processo 0000122-14.2024.8.26.0538, Processo 1000663-30.2024.8.26.0538 e Processo 2152871-44.2024.8.26.0000
1.2. As especificações e os quantitativos do objeto desta dispensa estão descritos conforme anexo I deste termo. |
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A Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras, em conformidade com Art 75, inciso II - da Lei Federal no 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende realizar solicitando aquisição de Medicamento para atender demanda judicial, conforme detalhamento, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, por Dispensa de Licitação.
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1.1. Contratação de empresa para elaboração de projeto executivo completo composto por planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, memorial descritivo, projeto civil de execução e estrutural de uma ponte Rural na SCP 364. Localização nas coordenadas -21.91243 e -47.225521, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos:
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A Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras, em conformidade com Art 75, inciso II - da Lei Federal no 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende realizar contratação de empresa especializada para elaboração de projeto para construção de uma ponte na área rural, nas coordenadas -21.912430, - 47.225521, conforme detalhamento, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, por Dispensa de Licitação.
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1.1 Dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inc. II da Lei no 14.133/21, visando às aquisições de aviamentos e armarinhos para suprir as demandas das diversas oficinas atuantes junto ao Programa Paif.
1.2. As especificações e os quantitativos do objeto desta dispensa estão descritos conforme anexo I deste termo. |
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A Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras, em conformidade com Art 75, inciso II - da Lei Federal no 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende realizar aquisições de aviamentos e armarinhos para suprir as demandas das diversas oficinas atuantes junto ao Programa Paif, conforme detalhamento, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, por Dispensa de Licitação.
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1.1 Aquisição de registrador de ponto.
1.2. As especificações e os quantitativos do objeto desta dispensa estão descritos conforme anexo I deste termo. |
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A Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras, em conformidade com Art 75, inciso II - da Lei Federal no 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende realizar aquisição de relógios de ponto para atender o número de professores, bem como ter equipamento reserva em caso de problemas, conforme detalhamento, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, por Dispensa de Licitação.
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A Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras, em conformidade com Art 75, inciso II - da Lei Federal no 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende realizar a contratação de empresa para confecção de fardamento, calças e blusas para Guarda Municipal, conforme detalhamento, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, por Dispensa de Licitação.
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Contratação de empresa com dispensa de licitação para o fornecimento de uniformes para Guarda Civil Municipal.
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A Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras, em conformidade com Art 75, inciso I - da Lei Federal no 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende realizar a contratação de empresa para realização de serviços de manutenção e reparo do motor e bomba injetora da retroescavadeira JCB e serviços de reforma e retifica de motor do caminhão IVECO/VERTS placa FSE-6729, conforme detalhamento, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, por Dispensa de Licitação.
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1.1 - Contratação por Dispensa de Licitação de Empresa Especializada para realização de serviços de manutenção e reparo do motor e Bomba Injetora da Retroescavadeira JCB, ano 2013 e serviços e fornecimento de peças necessárias para reforma e retifica do motor do caminhão IVECO/VERTS 130V19, ano 2014, Chassi: 93ZA1FD00E8562456, placa FSE-6729.
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A Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras, em conformidade com Art 75, inciso II - da Lei Federal no 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende realizar contratação de empresa especializada para prestação de serviços e assistência técnica, adubação, controle de pragas e ervas daninhas, incluindo manutenção, fornecimento de mão de obra e equipamentos e insumos para atender o gramado do campo de futebol do Estádio Municipal "Braulino Paulo Machado", conforme detalhamento, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, por Dispensa de Licitação.
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1.1 Dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inc. II da Lei no 14.133/21, visando à contratar empresa para prestação de serviços e assistência técnica, adubação, controle de pragas e ervas daninhas, incluindo manutenção, fornecimento de mão de obra e equipamentos e insumos para a tender o gramado do campo de futebol do estádio Braulino Paulo Machado.
1.2.As especificações e os quantitativos do objeto desta dispensa estão descritos conforme anexo I deste termo. |
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A Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras, em conformidade com Art 75, inciso II - da Lei Federal no 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende realizar a contratação de empresa para fornecimento de telefonia móvel, conforme detalhamento, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, por Dispensa de Licitação.
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1.1 Dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inc. II da Lei no 14.133/21, visando à contratação de empresa para fornecimento de telefonia móvel.
1.2. As especificações e os quantitativos do objeto desta dispensa estão descritos conforme anexo I deste termo. |
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A Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras, em conformidade com Art 75, inciso II - da Lei Federal no 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende realizar a contratação de empresa para aquisição de ares condicionados para serem instalados no CAPS I "18 de Maio", conforme detalhamento, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, por Dispensa de Licitação.
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1.1 Dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inc. II da Lei no 14.133/21, visando à contratação de empresa para aquisição ares condicionados para serem instalados no CAPS I "18 de Maio".
1.2.As especificações e os quantitativos do objeto desta dispensa estão descritos conforme anexo I deste termo. |
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A Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras, em conformidade com Art 75, inciso II - da Lei Federal no 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende realizar a contratação de empresa para aquisição de relógios ponto para diversos setores da Prefeitura Municipal, conforme detalhamento, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, por Dispensa de Licitação.
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1.1 Dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inc. II da Lei no 14.133/21, visando à aquisição de relógios de ponto.
1.2. As especificações e os quantitativos do objeto desta dispensa estão descritos conforme anexo I deste termo. |
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A Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras, em conformidade com Art 75, inciso II - da Lei Federal no 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende realizar a contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas para os munícipes em situação de vulnerabilidade social, conforme detalhamento, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, por Dispensa de Licitação.
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1.1 Dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inc. II da Lei no 14.133/21, visando à contratação de empresa para fornecimento em caráter emergencial de cestas básicas para os munícipes em situação de vunerabilidade social.
1.2.As especificações e os quantitativos do objeto desta dispensa estão descritos conforme anexo I deste termo. |
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A Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras, em conformidade com Art 75, inciso II - da Lei Federal no 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende realizar a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recapagem e ressolagem de pneus, conforme detalhamento, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, por Dispensa de Licitação.
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1.1 Dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inc. II da Lei no 14.133/21, visando à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recapagem e ressolagem de pneus.
1.2.As especificações e os quantitativos do objeto desta dispensa estão descritos conforme anexo I deste termo. |
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A Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras, em conformidade com Art 75, inciso II - da Lei Federal no 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende realizar a contratação de empresa para fornecimento de insumos para pacientes participantes do programa ostomia, conforme detalhamento, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, por Dispensa de Licitação.
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1.1 Dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inc. II da Lei no 14.133/21, visando à contratação de empresa para fornecimento de insumos para pacientes participantes do programa ostomia.
1.2.As especificações e os quantitativos do objeto desta dispensa estão descritos conforme anexo I deste termo. |
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Contratação de empresa para prestação do serviço de impressão do informativo das atividades da Prefeitura Municipal.
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1.1 Dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inc. II da Lei no 14.133/21, visando à contratação de empresa especializada para publicação de editais de licitação e atos oficiais do poder Executivo em jornal de grande circulação nacional.
1.2.As especificações e os quantitativos do objeto desta dispensa estão descritos conforme anexo I deste termo. |
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A Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras, em conformidade com Art 75, inciso II - da Lei Federal no 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende realizar a contratação de empresa especializada para publicação de editais de licitação e atos oficiais do poder Executivo em jornal de grande circulação nacional, conforme detalhamento, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, por Dispensa de Licitação.
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1.1 Dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inc. II da Lei no 14.133/21, visando à contratação de empresa especializada para ministrar curso de corte e costura doméstica, para as famílias participantes dos cursos oferecidos pelo CRAS/CREAS.
1.2.As especificações e os quantitativos do objeto desta dispensa estão descritos conforme anexo I deste termo. |
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A Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras, em conformidade com Art 75, inciso II - da Lei Federal no 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende realizar a contratação de empresa especializada para ministrar curso de corte e costura doméstica, para as famílias participantes dos cursos oferecidos pelo CRAS/CREAS, conforme detalhamento, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, por Dispensa de Licitação.
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1.1 Dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inc. II da Lei no 14.133/21, visando à contratação de empresa especializada para fornecimento de kits para cirurgia Sling Transobturador para realização de cirurgias urológicas.
1.2.As especificações e os quantitativos do objeto desta dispensa estão descritos conforme anexo I deste termo. |
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A Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras, em conformidade com Art 75, inciso II - da Lei Federal no 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende realizar a contratação de empresa especializada para fornecimento de kits para cirurgia Sling Transobturador para realização de cirurgias urológicas, conforme detalhamento, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, por Dispensa de Licitação.
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1.1 Dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inc. II da Lei no 14.133/21, visando à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e reparos no semáforo Avenida XV de Novembro esquina com Rua Crispim de Abreu e Avenida XV de Novembro esquina com Rua Dr. Alcebiades.
1.2.As especificações e os quantitativos do objeto desta dispensa estão descritos conforme anexo I deste termo. |
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A Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras, em conformidade com Art 75, inciso II - da Lei Federal no 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende realizar a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e reparos no semáforo Avenida XV de Novembro esquina com Rua Crispim de Abreu e Avenida XV de Novembro esquina com Rua Dr. Alcebiades, conforme detalhamento, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, por Dispensa de Licitação.
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1.1 Dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inc. II da Lei no 14.133/21, visando à contratação de empresa especializada para impressão colorida de informativo de prestação de contas das atividades do município durante o ano de 2023.
1.2 As especificações e os quantitativos do objeto desta dispensa estão descritos conforme anexo I deste termo. |
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A Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras, em conformidade com Art 75, inciso II - da Lei Federal no 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende contratação de empresa especializada para impressão colorida de informativo de prestação de contas das atividades do município durante o ano de 2023, conforme detalhamento, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, por Dispensa de Licitação.
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1.1 Dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inc. II da Lei no 14.133/21, visando à contratação de empresa especializada em serviços gráficos para confecção dos carnes de IPTU 2024.
1.2.As especificações e os quantitativos do objeto desta dispensa estão descritos conforme anexo I deste termo. |
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A Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras, em conformidade com Art 75, inciso II - da Lei Federal no 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende contratação de empresa especializada em serviços gráficos para confecção dos carnes de IPTU 2024, conforme detalhamento, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, por Dispensa de Licitação.
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1.1 Dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inc. I da Lei no 14.133/21, visando à contratação de empresa especializada para elaboração de projeto para aprovação dos órgãos competentes do empreendimento "Distrito Industrial" no município de Santa Cruz das Palmeiras-SP.
1.2.As especificações e os quantitativos do objeto desta dispensa estão descritos conforme anexo I deste termo. |
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A Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras, em conformidade com Art 75, inciso I - da Lei Federal no 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende contratação de empresa especializada para elaboração de projeto para aprovação dos órgãos competentes do empreendimento "Distrito Industrial" no município de Santa Cruz das Palmeiras - SP, conforme detalhamento, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, por Dispensa de Licitação.
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1.1 Dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inc. II da Lei no 14.133/21, visando à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sonorização e iluminação para o evento do Carnaval 2024.
1.2 As especificações e os quantitativos do objeto desta dispensa estão descritos conforme anexo I deste termo. |
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A Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras, em conformidade com Art 75, inciso II - da Lei Federal no 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende realizar contratação de empresa especializada para fornecimento de som e iluminação para o Carnaval 2024, conforme detalhamento, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, por Dispensa de Licitação.
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