Portarias - 2026

Portaria 001, de 06 de janeiro de 2026	Institui a Coordenação do Programa Bolsa Família que será responsável pelas diretrizes, atribuições, normas e os fluxos operacionais para o acompanhamento educacional de crianças, adolescentes e jovens do Programa Bolsa Família no município.
Portaria 003, de 08 de janeiro de 2026	Dispõe sobre licença de servidora, para tratar de interesses particulares e dá outras providências.
Portaria 004, de 12 de janeiro de 2026	Concede férias regulamentares a servidora e dá outras providências.
Portaria 005, de 12 de janeiro de 2026	Designa servidora em substituição a ocupante de função gratificada e dá outras providências.
Portaria 006, de 13 de janeiro de 2026	Nomeia o Conselho Municipal de Turismo-COMTUR.
Portaria 007, de 13 de janeiro de 2026	Dispõe sobre o enquadramento de servidoras do quadro do magistério, no nível retribuitório superior da classe a que pertencem, de acordo com a progressão funcional pela via não acadêmica, conforme a L.C. n.º 103, de 07/12/2005 e dá outras providências.
Portaria 008, de 13 de janeiro de 2026	Dispõe sobre o enquadramento de servidoras do quadro do magistério, no nível retribuitório superior da classe a que pertencem, de acordo com a progressão funcional pela via não acadêmica, conforme a L.C. n.º 103, de 07/12/2005 e dá outras providências.
Portaria 009, de 13 de janeiro de 2026	Dispõe sobre exoneração de Professora contratada em caráter temporário, a pedido.
Portaria 010, de 13 de janeiro de 2026	Suprime Gratificação de Jornada Externa de servidor e dá outras providências.
Portaria 011, de 13 de janeiro de 2026	Atribui Gratificação de Jornada Externa a servidor e dá outras providências.
Portaria 012, de 14 de janeiro de 2026	Dispõe sobre nomeação de servidora para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.
Portaria 013, de 19 de janeiro de 2026	Dispõe sobre a exoneração de servidora de emprego em comissão, e dá outras providências.
Portaria 014, de 19 de janeiro de 2026	Dispõe sobre a exoneração de servidora de emprego em comissão, e dá outras providências.
Portaria 015, de 19 de janeiro de 2026	Dispõe sobre a exoneração de servidor de emprego em comissão, e dá outras providências.
Portaria 016, de 19 de janeiro de 2026	Dispõe sobre afastamento e nomeação de servidora para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.
Portaria 017, de 19 de janeiro de 2026	Dispõe sobre afastamento e nomeação de servidora para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.
Portaria 018, de 19 de janeiro de 2026	Dispõe sobre afastamento e nomeação de servidora para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.
Portaria 019, de 19 de janeiro de 2026	Dispõe sobre licença de servidora, para tratar de interesses particulares e dá outras providências.
Portaria 020, de 19 de janeiro de 2026	Dispõe sobre nomeação de Conselheira Tutelar Suplente e dá outras providências.
Portaria 021, de 20 de janeiro de 2026	Designa Gestor e Responsável técnico.
Portaria 022, de 21 de janeiro de 2026	Dispõe sobre exoneração de servidora de emprego público, a pedido.
Portaria 023, de 21 de janeiro de 2026	Contrata empregados públicos municipais.
Portaria 025, de 27 de janeiro de 2026	Dispõe sobre afastamento de professora para exercer atividades inerentes ou correlatas ao magistério e dá outras providências.
Portaria 026, de 27 de janeiro de 2026	Dispõe sobre exoneração de servidora de emprego público, a pedido.
Portaria 027, de 29 de janeiro de 2026	Substitui membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, designado pela Portaria nº 005/2023, de 02/01/2023, alterada posteriormente.
Portaria 028, de 29 de janeiro de 2026	Dispõe sobre exoneração de Professora contratada em caráter temporário, a pedido.
Portaria 029, de 29 de janeiro de 2026	Dispõe sobre exoneração de Professora contratada em caráter temporário, a pedido.
Portaria 030, de 29 de janeiro de 2026	Dispõe sobre a atribuição do Prêmio de Valorização Educacional ao servidor que especifica e dá outras providências.
Portaria 031, de 03 de fevereiro de 2026	Dispõe sobre exoneração de servidor de emprego público, a pedido.
Portaria 032, de 03 de fevereiro de 2026	Dispõe sobre exoneração de servidora de emprego público, a pedido.
Portaria 033, de 03 de fevereiro de 2026	Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.
Portaria 034, de 04 de fevereiro de 2026	Atribui gratificação de função aos servidores designados como Presidente e Membros no Processo Administrativo Disciplinar n.º 03/2025-D e dá outras providências.
Portaria 035, de 04 de fevereiro de 2026	Designa Gestor e Responsável técnico.
Portaria 036, de 04 de fevereiro de 2026	Designa os membros da Comissão de Seleção e Avaliação objetivando a Chamada Pública nº 01 do corrente exercício para Credenciamento de Oficineiros no âmbito da Secretaria de Assistência Social, com as Organizações da Sociedade Civil, nos termos da Lei Federal n 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações.
Portaria 037, de 05 de fevereiro de 2026	Dispõe sobre exoneração de servidor de emprego em comissão.
Portaria 038, de 05 de fevereiro de 2026	Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.
Portaria 039, de 06 de fevereiro de 2026	Atribui Gratificação de Jornada Externa a servidor e dá outras providências.
Portaria 040, de 06 de fevereiro de 2026	Suprime Gratificação de Jornada Externa de servidor e dá outras providências.
Portaria 041, de 06 de fevereiro de 2026	Atribui Gratificação de Desempenho a servidor e dá outras providências.
Portaria 042, de 06 de fevereiro de 2026	Atribui Gratificação de Desempenho a servidor e dá outras providências.
Portaria 043, de 06 de fevereiro de 2026	Atribui gratificação pró-labore a servidor e dá outras providências.
Portaria 044, de 06 de fevereiro de 2026	Dispõe sobre a adoção do sistema de sobreaviso, de que trata a Lei Municipal n.º 2028/2011, junto ao Departamento de Obras, Viação e Serviços do Município de Santa Cruz das Palmeiras, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Portaria 045, de 13 de fevereiro de 2026	Dispõe sobre exoneração de Professora contratada em caráter temporário, a pedido.
Portaria 046, de 13 de fevereiro de 2026	Dispõe sobre a prorrogação do contrato de trabalho temporário de Professores e dá outras providências.
Portaria 047, de 13 de fevereiro de 2026	Dispõe sobre o enquadramento de servidora do quadro do magistério, no nível retribuitório superior da classe a que pertence, de acordo com a progressão funcional pela via não acadêmica, conforme a L.C. n.º 103, de 07/12/2005 e dá outras providências.
Portaria 050, de 20 de fevereiro de 2026	Dispõe sobre a extinção contratual, em virtude de falecimento de servidora.
Portaria 052, de 23 de fevereiro de 2026	Suprime gratificação de desempenho de servidora.
Portaria 053, de 23 de fevereiro de 2026	Designa servidora em substituição a ocupante de função gratificada e dá outras providências.
Portaria 054, de 24 de fevereiro de 2026	Suprime Prêmio por Mérito dos servidores que especifica e dá outras providências.
Portaria 055, de 24 de fevereiro de 2026	Dispõe sobre o Prêmio por Mérito dos servidores que especifica e dá outras providências.
Portaria 056, de 24 de fevereiro de 2026	Dispõe sobre o Prêmio por Mérito dos servidores que especifica e dá outras providências.
Portaria 058, de 24 de fevereiro de 2026	Dispõe sobre exoneração de Professora contratada em caráter temporário, a pedido.
Portaria 059, de 24 de fevereiro de 2026	Dispõe sobre a atribuição de pontos aos servidores que especifica, relativos ao Mérito por Assiduidade e à Dedicação Exclusiva no emprego, para fins do disposto no inciso II e III do art. 34, da Lei Complementar n.º 103/2005, respectivamente.
Portaria 060, de 25 de fevereiro de 2026	Suprime Sistema de Sobreaviso de servidor e dá outras providências.
Portaria 061, de 25 de fevereiro de 2026	Designa servidora em substituição a ocupante de função gratificada e dá outras providências.
Portaria 062, de 25 de fevereiro de 2026	Atribui gratificação pró-labore a servidora e dá outras providências.
Portaria 066, de 26 de fevereiro de 2026	Suprime gratificação de desempenho de servidor.
Portaria 067, de 26 de fevereiro de 2026	Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Leilão Público nº 01/2026 e dá outras providências.
Portaria 068, de 26 de fevereiro de 2026	Institui a Comissão de Acompanhamento e Monitoramento do Contrato de Gestão nº 03/2026 firmado entre a Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras e o Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde – IDEAS.
Portaria 069, de 27 de fevereiro de 2026	Dispõe sobre a atribuição de pontos aos servidores que especifica, relativos ao Mérito por Assiduidade e à Dedicação exclusiva no emprego, para fins do disposto no inciso II e III do art. 34, da Lei Complementar n.º 103/2005, respectivamente.
Portaria 070, de 03 de março de 2026	Dispõe sobre exoneração de servidora de emprego em comissão.
Portaria 071, de 03 de março de 2026	Dispõe sobre nomeação de servidora para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.
Portaria 072, de 03 de março de 2026	Dispõe sobre nomeação de servidora para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.
Portaria 073, de 04 de março de 2026	Nomeia a Gestora, a Comissão de Seleção e a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias realizadas no âmbito da Secretaria de Cultura e Seção de Turismo com as Organizações da Sociedade Civil, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações.
Portaria 075, de 09 de março de 2026	Altera a gratificação de desempenho de servidor e dá outras providências.
Portaria 076, de 09 de março de 2026	Altera a gratificação de desempenho de servidor e dá outras providências.
Portaria 077, de 09 de março de 2026	Atribui gratificação de desempenho a servidores e dá outras providências.
Portaria 078, de 09 de março de 2026	Atribui gratificação pró-labore a servidor e dá outras providências.
Portaria 079, de 09 de março de 2026	Dispõe sobre nomeação de servidora para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.
Portaria 080, de 09 de março de 2026	Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.
Portaria 081, de 09 de março de 2026	Dispõe sobre a exoneração de servidora que exerce atividades em função gratificada e dá outras providências.
Portaria 083, de 10 de março de 2026	Dispõe sobre exoneração de servidor de emprego em comissão e dá outras providências.
Portaria 084, de 10 de março de 2026	Dispõe sobre a designação de servidora para exercer atividades em função gratificada e dá outras providências.
Portaria 085, de 10 de março de 2026	Dispõe sobre a prorrogação do contrato de trabalho temporário de Professores e dá outras providências.
Portaria 086, de 10 de março de 2026	Nomeia comissão do Processo Seletivo - Edital n.º 001/2026, de 10 de março de 2026, para provimento de empregos temporários de Professor PEB I - Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, Professor de Ensino Fundamental II - Arte, Educação Física e Inglês.
Portaria 087, de 11 de março de 2026	Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.
Portaria 088, de 11 de março de 2026	Atribui gratificação pró-labore a servidora e dá outras providências.
Portaria 089, de 11 de março de 2026	Suprime gratificação pró-labore de servidor.
Portaria 090, de 11 de março de 2026	Altera a gratificação de desempenho de servidora e dá outras providências.
Portaria 091, de 11 de março de 2026	Altera a gratificação de desempenho de servidora e dá outras providências.
Portaria 092, de 12 de março de 2026	Atribui Gratificação de Desempenho a servidor e dá outras providências.
Portaria 093, de 16 de março de 2026	Dispõe sobre exoneração de servidor de emprego público, a pedido.
Portaria 094, de 16 de março de 2026	Contrata empregado público municipal.
Portaria 095, de 16 de março de 2026	Dispõe sobre a alteração de pontos aos servidores que especifica, relativos ao Mérito por Assiduidade e à Dedicação Exclusiva no emprego, para fins do disposto no inciso II e III do art. 34, da Lei Complementar n.º 103/2005, respectivamente.
Portaria 096, de 17 de março de 2026	Atribui gratificação pró-labore a servidor e dá outras providências.
Portaria 097, de 17 de março de 2026	Dispõe sobre exoneração de servidor de emprego público, a pedido.
Portaria 098, de 17 de março de 2026	Dispõe sobre a prorrogação do contrato de trabalho temporário de Professores e dá outras providências.
Portaria 099, de 17 de março de 2026	Nomeia a Autoridade Municipal de Trânsito do Município de Santa Cruz das Palmeiras e dá outras providências.
Portaria 101, de 18 de março de 2026	Atribui Gratificação de Desempenho a servidor e dá outras providências.
Portaria 102, de 19 de março de 2026	Atribui Gratificação de Desempenho a servidor e dá outras providências.
Portaria 103, de 20 de março de 2026	Dispõe sobre o enquadramento de servidoras do quadro do magistério, no nível retribuitório superior da classe a que pertencem, de acordo com a progressão funcional pela via acadêmica, conforme a L.C. n.º 103, de 07/12/2005 e dá outras providências.
Portaria 104, de 20 de março de 2026	Dispõe sobre o enquadramento de servidoras do quadro do magistério, no nível retribuitório superior da classe a que pertencem, de acordo com a progressão funcional pela via não acadêmica, conforme a L.C. n.º 103, de 07/12/2005 e dá outras providências.
Portaria 105, de 24 de março de 2026	Dispõe sobre exoneração de servidora de emprego público, a pedido.
Portaria 106, de 24 de março de 2026	Dispõe sobre a instauração do Concurso Público n.º 01/2026, para provimento de empregos públicos que especifica, sobre a designação da Comissão Especial e dá outras providências.
Portaria 108, de 25 de março de 2026	Atribui Gratificação de Desempenho a servidor e dá outras providências.
Portaria 109, de 25 de março de 2026	Dispõe sobre a atribuição do Prêmio de Valorização Educacional ao servidor que especifica e dá outras providências.
Portaria 110, de 26 de março de 2026	Dispõe sobre a adoção do sistema de sobreaviso, de que trata a Lei Municipal n.º 2028/2011, junto ao Conselho Tutelar do Município de Santa Cruz das Palmeiras, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Portaria 111, de 26 de março de 2026	Dispõe sobre a adoção do sistema de sobreaviso, de que trata a Lei Municipal n.º 2028/2011, junto à Seção de Transportes da Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Portaria 112, de 27 de março de 2026	Suprime gratificação de desempenho de servidor.
Portaria 114, de 30 de março de 2026	Dispõe sobre a alteração de pontos à servidora que especifica, relativos ao Mérito por Assiduidade e à Dedicação Exclusiva no emprego, para fins do disposto no inciso II e III do art. 34, da Lei Complementar n.º 103/2005, respectivamente.
Portaria 115, de 30 de março de 2026	Dispõe sobre a atribuição de pontos aos servidores que especifica, relativos ao Mérito por Assiduidade e à Dedicação Exclusiva no emprego, para fins do disposto no inciso II e III do art. 34, da Lei Complementar n.º 103/2005, respectivamente.
Portaria 116, de 31 de março de 2026	Substitui membros do Conselho Municipal da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC.
Portaria 117, de 08 de abril de 2026	Dispõe sobre a prorrogação do contrato de trabalho temporário de Professores e dá outras providências.
Portaria 119, de 10 de abril de 2026	Dispõe sobre afastamento de professora para exercer atividades inerentes ou correlatas ao magistério e dá outras providências.
Portaria 120, de 10 de abril de 2026	Dispõe sobre a prorrogação do contrato de trabalho temporário de Professores e dá outras providências.

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