Portarias - 2025

Portaria 497, de 08 de outubro de 2025	Dispõe sobre exoneração de servidora de emprego público, a pedido.
Portaria 496, de 08 de outubro de 2025	Dispõe sobre exoneração de servidora de emprego público, a pedido.
Portaria 495, de 06 de outubro de 2025	Contrata empregados públicos municipais.
Portaria 494, de 06 de outubro de 2025	Concede férias regulamentares a servidora e dá outras providências.
Portaria 493, de 02 de outubro de 2025	Substitui membro representante da Comissão de Atribuição para o acompanhamento do processo de atribuição de classes e aulas do pessoal docente do quadro do magistério municipal de Santa Cruz das Palmeiras, para o ano letivo de 2026.
Portaria 492, de 01 de outubro de 2025	Atribui gratificação pró-labore a servidora e dá outras providências.
Portaria 491, de 01 de outubro de 2025	Contrata empregado público municipal.
Portaria 490, de 01 de outubro de 2025	Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.
Portaria 489, de 01 de outubro de 2025	Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.
Portaria 488, de 01 de outubro de 2025	Atribui gratificação pró-labore a servidor e dá outras providências.
Portaria 487, de 30 de setembro de 2025	Suprime gratificação de desempenho de servidor.
Portaria 486, de 30 de setembro de 2025	Dispõe sobre nomeação de servidora para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.
Portaria 485, de 30 de setembro de 2025	Dispõe sobre nomeação de servidora para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.
Portaria 484, de 30 de setembro de 2025	Revoga a Portaria n.º 457/2025, de 25/09/2025.
Portaria 483, de 29 de setembro de 2025	Dispõe sobre a atribuição do Prêmio de Valorização Educacional aos servidores que especifica e dá outras providências.
Portaria 482, de 29 de setembro de 2025	Dispõe sobre exoneração de servidora de emprego público, a pedido.
Portaria 481, de 29 de setembro de 2025	Dispõe sobre a extinção contratual, em virtude de falecimento de servidor.
Portaria 480, de 25 de setembro de 2025	Inclui o Servidor Chefe da Seção de Fiscalização de Trânsito na Comissão de Análise de Projetos de Loteamentos e Desmembramentos a que se refere o Decreto nº 009/2024.
Portaria 479, de 25 de setembro de 2025	Dispõe sobre a designação de servidora para exercer atividades em função gratificada e dá outras providências.
Portaria 478, de 25 de setembro de 2025	Dispõe sobre a designação de servidor para exercer atividades em função gratificada e dá outras providências.
Portaria 477, de 25 de setembro de 2025	Dispõe sobre a designação de servidor para exercer atividades em função gratificada e dá outras providências.
Portaria 476, de 25 de setembro de 2025	Dispõe sobre a designação de servidora para exercer atividades em função gratificada e dá outras providências.
Portaria 475, de 25 de setembro de 2025	Dispõe sobre a designação de servidora para exercer atividades em função gratificada e dá outras providências.
Portaria 474, de 25 de setembro de 2025	Dispõe sobre a designação de servidora para exercer atividades em função gratificada e dá outras providências.
Portaria 473, de 25 de setembro de 2025	Dispõe sobre a designação de servidor para exercer atividades em função gratificada e dá outras providências.
Portaria 472, de 25 de setembro de 2025	Dispõe sobre a designação de servidora para exercer atividades em função gratificada e dá outras providências.
Portaria 471, de 25 de setembro de 2025	Dispõe sobre a designação de servidora para exercer atividades em função gratificada e dá outras providências.
Portaria 470, de 25 de setembro de 2025	Dispõe sobre a designação de servidora para exercer atividades em função gratificada e dá outras providências.
Portaria 469, de 25 de setembro de 2025	Dispõe sobre a designação de servidora para exercer atividades em função gratificada e dá outras providências.
Portaria 468, de 25 de setembro de 2025	Dispõe sobre a designação de servidor para exercer atividades em função gratificada e dá outras providências.
Portaria 467, de 25 de setembro de 2025	Dispõe sobre nomeação de servidora para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.
Portaria 466, de 25 de setembro de 2025	Dispõe sobre nomeação de servidora para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.
Portaria 465, de 25 de setembro de 2025	Dispõe sobre nomeação de servidora para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.
Portaria 464, de 25 de setembro de 2025	Dispõe sobre nomeação de servidora para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.
Portaria 463, de 25 de setembro de 2025	Dispõe sobre nomeação de servidora para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.
Portaria 462, de 25 de setembro de 2025	Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.
Portaria 461, de 25 de setembro de 2025	Dispõe sobre nomeação de servidora para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.
Portaria 460, de 25 de setembro de 2025	Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.
Portaria 459, de 25 de setembro de 2025	Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.
Portaria 458, de 25 de setembro de 2025	Dispõe sobre nomeação de servidora para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.
Portaria 457, de 25 de setembro de 2025	Dispõe sobre nomeação de servidora para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.
Portaria 456, de 25 de setembro de 2025	Dispõe sobre nomeação de servidora para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.
Portaria 455, de 25 de setembro de 2025	Dispõe sobre nomeação de servidora para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.
Portaria 454, de 25 de setembro de 2025	Dispõe sobre nomeação de servidora para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.
Portaria 453, de 25 de setembro de 2025	Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.
Portaria 452, de 25 de setembro de 2025	Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.
Portaria 451, de 25 de setembro de 2025	Dispõe sobre nomeação de servidora para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.
Portaria 450, de 25 de setembro de 2025	Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.
Portaria 449, de 25 de setembro de 2025	Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.
Portaria 448, de 25 de setembro de 2025	Dispõe sobre nomeação de servidora para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.
Portaria 447, de 25 de setembro de 2025	Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.
Portaria 446, de 25 de setembro de 2025	Dispõe sobre nomeação de servidora para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.
Portaria 445, de 25 de setembro de 2025	Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.
Portaria 444, de 25 de setembro de 2025	Dispõe sobre nomeação de servidora para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.
Portaria 443, de 25 de setembro de 2025	Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.
Portaria 442, de 25 de setembro de 2025	Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.
Portaria 441, de 25 de setembro de 2025	Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.
Portaria 440, de 25 de setembro de 2025	Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.
Portaria 439, de 25 de setembro de 2025	Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.
Portaria 438, de 25 de setembro de 2025	Dispõe sobre nomeação de servidora para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.
Portaria 437, de 25 de setembro de 2025	Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.
Portaria 436, de 25 de setembro de 2025	Dispõe sobre nomeação de servidora para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.
Portaria 435, de 25 de setembro de 2025	Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.
Portaria 434, de 25 de setembro de 2025	Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.
Portaria 433, de 25 de setembro de 2025	Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.
Portaria 432, de 25 de setembro de 2025	Dispõe sobre exoneração de servidor de emprego em comissão.
Portaria 431, de 25 de setembro de 2025	Dispõe sobre exoneração de servidor de emprego em comissão, e dá outras providências.
Portaria 430, de 25 de setembro de 2025	Dispõe sobre exoneração de servidora de emprego em comissão, e dá outras providências.
Portaria 429, de 25 de setembro de 2025	Dispõe sobre exoneração de servidor de emprego em comissão, e dá outras providências.
Portaria 428, de 25 de setembro de 2025	Dispõe sobre exoneração de servidor de emprego em comissão, e dá outras providências.
Portaria 427, de 25 de setembro de 2025	Dispõe sobre exoneração de servidora de emprego em comissão, e dá outras providências.
Portaria 426, de 25 de setembro de 2025	Dispõe sobre exoneração de servidora de emprego em comissão, e dá outras providências.
Portaria 425, de 25 de setembro de 2025	Dispõe sobre exoneração de servidora de emprego em comissão, e dá outras providências.
Portaria 424, de 25 de setembro de 2025	Dispõe sobre exoneração de servidora de emprego em comissão, e dá outras providências.
Portaria 423, de 25 de setembro de 2025	Dispõe sobre exoneração de servidora de emprego em comissão, e dá outras providências.
Portaria 422, de 25 de setembro de 2025	Dispõe sobre exoneração de servidor de emprego em comissão, e dá outras providências.
Portaria 421, de 25 de setembro de 2025	Dispõe sobre exoneração de servidor de emprego em comissão, e dá outras providências.
Portaria 420, de 25 de setembro de 2025	Dispõe sobre exoneração de servidora de emprego em comissão, e dá outras providências.
Portaria 419, de 25 de setembro de 2025	Dispõe sobre exoneração de servidora de emprego em comissão, e dá outras providências.
Portaria 418, de 25 de setembro de 2025	Dispõe sobre exoneração de servidor de emprego em comissão, e dá outras providências.
Portaria 417, de 25 de setembro de 2025	Dispõe sobre exoneração de servidora de emprego em comissão, e dá outras providências.
Portaria 416, de 25 de setembro de 2025	Dispõe sobre exoneração de servidora de emprego em comissão.
Portaria 415, de 25 de setembro de 2025	Dispõe sobre exoneração de servidora de emprego em comissão.
Portaria 414, de 25 de setembro de 2025	Dispõe sobre exoneração de servidor de emprego em comissão.
Portaria 413, de 25 de setembro de 2025	Dispõe sobre exoneração de servidor de emprego em comissão.
Portaria 412, de 25 de setembro de 2025	Dispõe sobre exoneração de servidor de emprego em comissão, e dá outras providências.
Portaria 411, de 25 de setembro de 2025	Dispõe sobre exoneração de servidor de emprego em comissão, e dá outras providências.
Portaria 410, de 25 de setembro de 2025	Dispõe sobre exoneração de servidora de emprego em comissão, e dá outras providências.
Portaria 409, de 25 de setembro de 2025	Dispõe sobre exoneração de servidor de emprego em comissão.
Portaria 408, de 25 de setembro de 2025	Dispõe sobre exoneração de servidora de emprego em comissão.
Portaria 407, de 25 de setembro de 2025	Dispõe sobre exoneração de servidor de emprego em comissão, e dá outras providências.
Portaria 406, de 25 de setembro de 2025	Dispõe sobre exoneração de servidor de emprego em comissão, e dá outras providências.
Portaria 405, de 25 de setembro de 2025	Dispõe sobre exoneração de servidor de emprego em comissão, e dá outras providências.
Portaria 404, de 25 de setembro de 2025	Dispõe sobre exoneração de servidora de emprego em comissão.
Portaria 403, de 25 de setembro de 2025	Dispõe sobre exoneração de servidora de emprego em comissão, e dá outras providências.
Portaria 402, de 25 de setembro de 2025	Dispõe sobre exoneração de servidor de emprego em comissão.
Portaria 401, de 25 de setembro de 2025	Dispõe sobre exoneração de servidora de emprego em comissão, e dá outras providências.
Portaria 400, de 25 de setembro de 2025	Dispõe sobre exoneração de servidora de emprego em comissão, e dá outras providências.
Portaria 399, de 25 de setembro de 2025	Dispõe sobre exoneração de servidor de emprego em comissão.
Portaria 398, de 25 de setembro de 2025	Dispõe sobre exoneração de servidora de emprego em comissão.
Portaria 397, de 25 de setembro de 2025	Dispõe sobre exoneração de servidor de emprego em comissão, e dá outras providências.
Portaria 396, de 25 de setembro de 2025	Dispõe sobre exoneração de servidor de emprego em comissão, e dá outras providências.
Portaria 395, de 25 de setembro de 2025	Dispõe sobre exoneração de servidor de emprego em comissão.
Portaria 394, de 25 de setembro de 2025	Dispõe sobre exoneração de servidora de emprego em comissão, e dá outras providências.
Portaria 393, de 25 de setembro de 2025	Dispõe sobre exoneração de servidor de emprego em comissão.
Portaria 392, de 25 de setembro de 2025	Suprime gratificação de desempenho de servidora.
Portaria 391, de 25 de setembro de 2025	Suprime gratificação de desempenho de servidora.
Portaria 390, de 25 de setembro de 2025	Suprime gratificação de desempenho de servidor.
Portaria 389, de 25 de setembro de 2025	Suprime gratificação pró-labore de servidora.
Portaria 388, de 25 de setembro de 2025	Suprime gratificação pró-labore de servidor.
Portaria 387, de 25 de setembro de 2025	Suprime gratificação pró-labore de servidora.
Portaria 386, de 25 de setembro de 2025	Suprime gratificação pró-labore de servidora.
Portaria 385, de 25 de setembro de 2025	Atribui Gratificação de Desempenho a servidor e dá outras providências.
Portaria 384, de 23 de setembro de 2025	Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Atribuição para o acompanhamento do processo de atribuição de classes e aulas do pessoal docente do quadro do magistério municipal de Santa Cruz das Palmeiras, para o ano letivo de 2026.
Portaria 383, de 22 de setembro de 2025	Designa os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
Portaria 382, de 22 de setembro de 2025	Dispõe sobre exoneração de Professora contratada em caráter temporário, a pedido.
Portaria 381, de 22 de setembro de 2025	Dispõe sobre exoneração de Professora contratada em caráter temporário, a pedido.
Portaria 380, de 19 de setembro de 2025	Dispõe sobre a atribuição do Prêmio de Valorização Educacional aos servidores que especifica e dá outras providências.
Portaria 379, de 19 de setembro de 2025	Dispõe sobre exoneração de Professor contratado em caráter temporário, a pedido.
Portaria 377, de 16 de setembro de 2025	Atribui Gratificação de Desempenho a servidor e dá outras providências.
Portaria 375, de 16 de setembro de 2025	Contrata empregados públicos municipais.
Portaria 374, de 15 de setembro de 2025	Dispõe sobre a adoção do sistema de sobreaviso, de que trata a Lei Municipal n.º 2028/2011, junto ao Departamento de Obras, Viação e Serviços do Município de Santa Cruz das Palmeiras, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Portaria 373, de 12 de setembro de 2025	Dispõe sobre o enquadramento de servidora do quadro do magistério, no nível retribuitório superior da classe a que pertence, de acordo com a progressão funcional pela via não acadêmica, conforme a L.C. n.º 103, de 07/12/2005 e dá outras providências.
Portaria 372, de 12 de setembro de 2025	Dispõe sobre o enquadramento de servidores do quadro do magistério, no nível retribuitório superior da classe a que pertencem, de acordo com a progressão funcional pela via acadêmica, conforme a L.C. n.º 103, de 07/12/2005 e dá outras providências.
Portaria 371, de 12 de setembro de 2025	“Dispõe sobre a nomeação da Comissão Técnica de Análise para o Pregão Presencial nº 02/2025 e dá outras providências.”
Portaria 370, de 12 de setembro de 2025	Dispõe sobre exoneração de Professora contratada em caráter temporário, a pedido.
Portaria 369, de 12 de setembro de 2025	Contrata empregado público Municipal.
Portaria 368, de 10 de setembro de 2025	Determina a instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar, para apuração dos fatos presentados nos autos do Processo TC 9494.989.23.
Portaria 367, de 09 de setembro de 2025	Contrata empregado público Municipal.
Portaria 366, de 09 de setembro de 2025	Contrata empregado público municipal.
Portaria 365, de 05 de setembro de 2025	Determina a instauração de Procedimento Ordinário Administrativo, para apurar a responsabilidade do ordenador dos serviços prestados conforme pagamentos de instrutores técnicos, nos termos do Processo 6249/2025.
Portaria 363, de 03 de setembro de 2025	Dispõe sobre exoneração de servidora de emprego público, a pedido.
Portaria 362, de 01 de setembro de 2025	Contrata empregado público municipal.
Portaria 361, de 01 de setembro de 2025	Designa os membros para comporem o Conselho Municipal do Idoso de Santa Cruz das Palmeiras e dá outras providências.
Portaria 360, de 27 de agosto de 2025	Substitui membro do Conselho Municipal da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC – designado pela Portaria nº 111/2025, de 29 de janeiro de 2025.
Portaria 359, de 27 de agosto de 2025	Dispõe sobre a atribuição do Prêmio de Valorização Educacional aos servidores que especifica e dá outras providências.
Portaria 358, de 25 de agosto de 2025	Contrata empregado público municipal.
Portaria 357, de 25 de agosto de 2025	Designa os membros do Comitê Gestor do “Programa Criança Feliz”, bem como a Coordenadora e Supervisora do referido Programa.
Portaria 356, de 22 de agosto de 2025	Atribui Gratificação de Desempenho a servidor e dá outras providências.
Portaria 355, de 21 de agosto de 2025	Dispõe sobre exoneração de Professora contratada em caráter temporário, a pedido.
Portaria 354, de 21 de agosto de 2025	Dispõe sobre a adoção do sistema de sobreaviso, de que trata a Lei Municipal n.º 2028/2011, junto à Seção de Transportes da Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Portaria 353, de 21 de agosto de 2025	Suprime Gratificação de Jornada Externa de servidor e dá outras providências.
Portaria 352, de 21 de agosto de 2025	Atribui Gratificação de Desempenho a servidora e dá outras providências.
Portaria 351, de 19 de agosto de 2025	Substitui membro do Conselho Municipal de Cultura.
Portaria 350, de 15 de agosto de 2025	Institui a Comissão de Acompanhamento e Monitoramento do Contrato de Gestão nº 58/2025 firmado entre a Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras e o Instituto pela Saude IPES.
Portaria 349, de 15 de agosto de 2025	Dispõe sobre exoneração de Professora contratada em caráter temporário, a pedido.
Portaria 348, de 14 de agosto de 2025	Contrata empregados públicos municipais.
Portaria 347, de 14 de agosto de 2025	Contrata empregado público municipal.
Portaria 346, de 13 de agosto de 2025	Dispõe sobre a contratação temporária de Professor e dá outras providências.
Portaria 345, de 13 de agosto de 2025	Contrata empregado público municipal.
Portaria 344, de 13 de agosto de 2025	Dispõe sobre exoneração de servidor de emprego público, a pedido.
Portaria 343, de 12 de agosto de 2025	Dispõe sobre a atribuição do Prêmio de Valorização Educacional aos servidores que especifica e dá outras providências.
Portaria 342, de 12 de agosto de 2025	Dispõe sobre o enquadramento de servidora do quadro do magistério, no nível retribuitório superior da classe a que pertence, de acordo com a progressão funcional pela via não acadêmica, conforme a L.C. n.º 103, de 07/12/2005 e dá outras providências.
Portaria 341, de 11 de agosto de 2025	Dispõe sobre exoneração de servidora de emprego público, a pedido.
Portaria 340, de 11 de agosto de 2025	Substitui membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, designado pela Portaria nº 005/2023, de 02/01/2023, alterada posteriormente.
Portaria 339, de 08 de agosto de 2025	Designa Gestor e Responsável Técnico.
Portaria 338, de 07 de agosto de 2025	Dispõe sobre a adoção do sistema de sobreaviso, de que trata a Lei Municipal n.º 2028/2011, junto à Seção de Transportes da Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Portaria 337, de 07 de agosto de 2025	Contrata empregado público municipal.
Portaria 336, de 07 de agosto de 2025	Dispõe sobre a prorrogação da licença de servidora, para tratar de interesses particulares e dá outras providências.
Portaria 335, de 05 de agosto de 2025	Dispõe sobre a contratação temporária de Professores e dá outras providências.
Portaria 334, de 05 de agosto de 2025	Dispõe sobre a designação da Comissão Especial de Avaliação referente a criação de incentivos e normas para a instalação de indústrias e dá outras providências.
Portaria 333, de 04 de agosto de 2025	Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.
Portaria 332, de 31 de julho de 2025	Suprime gratificação de desempenho de servidor.
Portaria 331, de 30 de julho de 2025	Dispõe sobre a atribuição do Prêmio de Valorização Educacional aos servidores que especifica e dá outras providências.
Portaria 330, de 30 de julho de 2025	Contrata empregados públicos municipais.
Portaria 329, de 30 de julho de 2025	Contrata empregado público municipal.
Portaria 328, de 29 de julho de 2025	Dispõe sobre exoneração de servidora de emprego público, a pedido.
Portaria 327, de 29 de julho de 2025	Dispõe sobre exoneração de Professora contratada em caráter temporário, a pedido.
Portaria 326, de 29 de julho de 2025	Dispõe sobre exoneração de Professora contratada em caráter temporário, a pedido.
Portaria 325, de 28 de julho de 2025	Atribui Gratificação de Desempenho a servidor e dá outras providências.
Portaria 324, de 28 de julho de 2025	Contrata empregado público municipal.
Portaria 323, de 25 de julho de 2025	Dispõe sobre nomeação de servidora para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.
Portaria 322, de 25 de julho de 2025	Dispõe sobre exoneração de servidor de emprego público, a pedido.
Portaria 321, de 25 de julho de 2025	Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.
Portaria 320, de 22 de julho de 2025	Dispõe sobre exoneração de servidora de emprego público, a pedido.
Portaria 319, de 22 de julho de 2025	Contrata empregado público municipal.
Portaria 318, de 21 de julho de 2025	Designa os membros do Conselho Municipal de Educação.
Portaria 317, de 16 de julho de 2025	Dispõe sobre a atribuição do Prêmio de Valorização Educacional aos servidores que especifica e dá outras providências.
Portaria 316, de 16 de julho de 2025	Dispõe sobre o enquadramento de servidora do quadro do magistério, no nível retribuitório superior da classe a que pertence, de acordo com a progressão funcional pela via não acadêmica, conforme a L.C. n.º 103, de 07/12/2005 e dá outras providências.
Portaria 315, de 16 de julho de 2025	Atribui Gratificação de Jornada Externa a servidor e dá outras providências.
Portaria 314, de 16 de julho de 2025	Suprime gratificação de desempenho de servidor.
Portaria 313, de 16 de julho de 2025	Designa servidora em substituição a ocupante de emprego em comissão e dá outras providências.
Portaria 312, de 16 de julho de 2025	Atribui Gratificação de Jornada Externa a servidor e dá outras providências.
Portaria 311, de 16 de julho de 2025	Atribui gratificação pró-labore a servidor e dá outras providências.
Portaria 310, de 16 de julho de 2025	Dispõe sobre a adoção do sistema de sobreaviso, de que trata a Lei Municipal n.º 2028/2011, junto ao Conselho Tutelar do Município de Santa Cruz das Palmeiras, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Portaria 309, de 16 de julho de 2025	Dispõe sobre a prorrogação da licença de servidor, para tratar de interesses particulares e dá outras providências.
Portaria 308, de 14 de julho de 2025	Dispõe sobre exoneração de servidora de emprego público, a pedido.
Portaria 307, de 14 de julho de 2025	Dispõe sobre exoneração de servidora de emprego público, a pedido.
Portaria 306, de 08 de julho de 2025	Substitui membros do CONDEMA – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.
Portaria 305, de 04 de julho de 2025	Dispõe sobre a Comissão de Seleção e avaliação de pedidos de credenciamento de Organizações Sociais, interessadas em participar do Chamamento Público nº 03/2025 que tem como objeto a seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos qualificada ou a qualificar-se como Organização Social no âmbito do Município de Santa Cruz das Palmeiras a fim de celebrar contrato de gestão visando o gerenciamento institucional e a oferta de ações e serviços em saúde assistenciais e não assistenciais em tempo integral 24 horas por dia no serviço de Pronto Atendimento/Pronto Socorro, e unidades de saúde do município, e dá outras providências.
Portaria 304, de 03 de julho de 2025	Substitui membros do CONDEMA – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.
Portaria 303, de 03 de julho de 2025	Substitui membros do Conselho Municipal do Bem-Estar Animal – COMBEA, designado pela Portaria 196/2023, alterada posteriormente.
Portaria 302, de 03 de julho de 2025	Nomeia os membros da Comissão Municipal de Educação Ambiental - COMEA.
Portaria 301, de 01 de julho de 2025	Concede férias regulamentares a servidora e dá outras providências.
Portaria 300, de 01 de julho de 2025	Dispõe sobre exoneração de servidora de emprego em comissão, a pedido.
Portaria 299, de 01 de julho de 2025	Dispõe sobre exoneração de servidor de emprego em comissão, a pedido.
Portaria 298, de 01 de julho de 2025	Concede férias regulamentares a servidor e dá outras providências.
Portaria 297, de 26 de junho de 2025	Dispõe sobre a atribuição do Prêmio de Valorização Educacional ao servidor que especifica e dá outras providências.
Portaria 296, de 26 de junho de 2025	Dispõe sobre exoneração de servidora de emprego público, a pedido.
Portaria 295, de 26 de junho de 2025	Designa servidora em substituição a ocupante de emprego em comissão e dá outras providências.
Portaria 294, de 24 de junho de 2025 (Revogada pela Portaria 305_2025)	Dispõe sobre a Comissão de Seleção e avaliação de pedidos de credenciamento de Organizações Sociais, interessadas em participar do Chamamento Público nº 03/2025 que tem como objeto a seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos qualificada ou a qualificar-se como Organização Social no âmbito do Município de Santa Cruz das Palmeiras a fim de celebrar contrato de gestão visando o gerenciamento institucional e a oferta de ações e serviços em saúde assistenciais e não assistenciais em tempo integral 24 horas por dia no serviço de Pronto Atendimento/Pronto Socorro, e unidades de saúde do município, e dá outras providências. (Revogada pela Portaria nº 305/2025)
Portaria 293, de 24 de junho de 2025	Substitui membros do Conselho Municipal do Bem-Estar Animal – COMBEA, designado pela Portaria 196/2023, alterada posteriormente.
Portaria 292, de 24 de junho de 2025	Nomeia os membros do Conselho de Regulação e Controle Social – CRCS, e dá outras providências.
Portaria 291, de 16 de junho de 2025	Dispõe sobre o enquadramento de servidores do quadro do magistério, no nível retribuitório superior da classe a que pertencem, de acordo com a progressão funcional pela via não acadêmica, conforme a L.C. n.º 103, de 07/12/2005 e dá outras providências.
Portaria 290, de 16 de junho de 2025	Dispõe sobre o enquadramento de servidores do quadro do magistério, no nível retribuitório superior da classe a que pertencem, de acordo com a progressão funcional pela via acadêmica, conforme a L.C. n.º 103, de 07/12/2005 e dá outras providências.
Portaria 289, de 16 de junho de 2025	Altera a gratificação de desempenho de servidor e dá outras providências.
Portaria 288, de 16 de junho de 2025	Altera a gratificação de desempenho de servidor e dá outras providências.
Portaria 287, de 13 de junho de 2025	Atribui Gratificação de Jornada Externa a servidor e dá outras providências.
Portaria 286, de 11 de junho de 2025.pdf	Nomeia o Gestor, a Comissão de Seleção e a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias realizadas no âmbito do Departamento de Educação com as Organizações da Sociedade Civil, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações.

Portaria 285, de 06 de junho de 2025.pdf

Dispõe sobre exoneração de servidora de emprego público, a pedido.

Portaria 284, de 06 de junho de 2025.pdf

Dispõe sobre licença de servidor, para tratar de interesses particulares e dá outras providências.

Portaria 283, de 06 de junho de 2025.pdf

Suprime Gratificação de Jornada Externa de servidor e dá outras providências.

Portaria 282, de 06 de junho de 2025.pdf

Suprime Gratificação de Jornada Externa de servidor e dá outras providências.

Portaria 281, de 03 de junho de 2025.pdf

Designa os membros para comporem a Comissão de Avaliação do Edital de Chamamento Público nº 02/2025 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e dá outras providências.

Portaria 280, de 02 de junho de 2025.pdf

Contrata empregado público Municipal.

Portaria 279, de 28 de maio de 2025.pdf

Dispõe sobre a extinção contratual, em virtude de aposentadoria por idade e dá outras providências.

Portaria 278, de 28 de maio de 2025.pdf

Dispõe sobre exoneração de Professora contratada em caráter temporário, a pedido.

Portaria 277, de 27 de maio de 2025.pdf

Designa os membros para comporem o Conselho de Administração do Fundo Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - FMADS e dá outras providências.

Portaria 276, de 26 de maio de 2025.pdf

Dispõe sobre a constituição do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do município.

Portaria 275, de 23 de maio de 2025.pdf

Dispõe sobre a atribuição do Prêmio de Valorização Educacional aos servidores que especifica e dá outras providências.

Portaria 274, de 23 de maio de 2025.pdf

Dispõe sobre a atribuição do Prêmio de Valorização Educacional aos servidores que especifica e dá outras providências.

Portaria 273, de 23 de maio de 2025.pdf

Dispõe sobre exoneração de Professor contratado em caráter temporário, a pedido.

Portaria 272, de 23 de maio de 2025.pdf

Dispõe sobre exoneração de servidora de emprego público, a pedido.

Portaria 271, de 23 de maio de 2025.pdf

Suprime Sistema de Sobreaviso de servidores e dá outras providências.

Portaria 270, de 23 de maio de 2025.pdf

Comunica licença maternidade de servidora.

Portaria 269, de 23 de maio de 2025.pdf

Dispõe sobre exoneração de Professora contratada em caráter temporário, a pedido.

Portaria 268, de 23 de maio de 2025.pdf

Suprime Gratificação de Jornada Externa de servidor.

Portaria 267, de 23 de maio de 2025.pdf

Designa servidor para a função de Coordenação e Organização do transporte de ambulâncias, junto ao PAI.

Portaria 266, de 22 de maio de 2025.pdf

Dispõe sobre a instauração do Procedimento Administrativo Disciplinar nº 02/2025-D e dá outras providências.

Portaria 265, de 15 de maio de 2025.pdf

Dispõe sobre o enquadramento de servidores do quadro do magistério, no nível retribuitório superior da classe a que pertencem, de acordo com a progressão funcional pela via não acadêmica, conforme a L.C. n.º 103, de 07/12/2005 e dá outras providências.

Portaria 264, de 15 de maio de 2025.pdf

Dispõe sobre o enquadramento de servidores do quadro do magistério, no nível retribuitório superior da classe a que pertencem, de acordo com a progressão funcional pela via acadêmica, conforme a L.C. n.º 103, de 07/12/2005 e dá outras providências.

Portaria 263, de 14 de maio de 2025.pdf

Designa os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.

Portaria 262, de 13 de maio de 2025.pdf

Contrata empregado público Municipal.

Portaria 261, de 08 de maio de 2025.pdf

Dispõe sobre a alteração de pontos aos servidores que especifica, relativos ao Mérito por Assiduidade e à Dedicação Exclusiva no emprego, para fins do disposto no inciso II e III do art. 34, da Lei Complementar n.º 103/2005, respectivamente.

Portaria 259, de 08 de maio de 2025.pdf

Dispõe sobre exoneração de Professora contratada em caráter temporário, a pedido.

Portaria 258, de 08 de maio de 2025.pdf

Dispõe sobre exoneração de servidor de emprego público, a pedido.

Portaria 257, de 08 de maio de 2025.pdf

Designa servidora em substituição à Coordenadora da Vigilância Sanitária Municipal e dá outras providências.

Portaria 256, de 08 de maio de 2025.pdf

Designa servidora em substituição a ocupante de emprego em comissão e dá outras providências.

Portaria 255, de 08 de maio de 2025.pdf

Substitui membros do Conselho Municipal do Idoso.

Portaria 254, de 08 de maio de 2025.pdf

Substitui membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.

Portaria 252, de 05 de maio de 2025.pdf

Contrata empregado público Municipal.

Portaria 251, de 28 de abril de 2025.pdf

Dispõe sobre a atribuição do Prêmio de Valorização Educacional à servidora que especifica e dá outras providências.

Portaria 250, de 28 de abril de 2025.pdf

Dispõe sobre a atribuição do Prêmio de Valorização Educacional aos servidores que especifica e dá outras providências.

Portaria 249, de 28 de abril de 2025.pdf

Contrata empregado público municipal.

Portaria 248, de 28 de abril de 2025.pdf

Dispõe sobre exoneração de Professora contratada em caráter temporário, a pedido.

Portaria 247, de 28 de abril de 2025.pdf

Dispõe sobre a extinção contratual, em virtude de aposentadoria por idade e dá outras providências.

Portaria 246, de 28 de abril de 2025.pdf

Dispõe sobre a designação da Comissão Especial de Avaliação referente a criação de incentivos e normas para a instalação de indústrias e dá outras providências. (Revogada pela Portaria 334/2025)

Portaria 245, de 28 de abril de 2025.pdf

Designa os representantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social – COMDES -

Portaria 244, de 28 de abril de 2025.pdf

Designa Agentes de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras.

Portaria 243, de 23 de abril de 2025.pdf

Designa a Comissão Especial de Seleção e Avaliação do Chamamento Público para a captação de oferta de cotas de patrocínio para a realização das festividades dos 149 anos de Santa Cruz das Palmeiras - FESPAL 2025.

Portaria 242, de 23 de abril de 2025.pdf

Altera a gratificação pró-labore de servidora e dá outras providências.

Portaria 241, de 23 de abril de 2025.pdf

Dispõe sobre a prorrogação do contrato de trabalho temporário de Professores e dá outras providências.

Portaria 240, de 17 de abril de 2025.pdf

Designa os representantes do Conselho Municipal para o Fomento à Geração de Empregos Instalação de Novas Empresas e Ampliação das Existentes no Município.

Portaria 239, de16 de abril de 2025.pdf

Dispõe sobre a atribuição de pontos aos servidores que especifica, relativos ao Mérito por Assiduidade e à Dedicação Exclusiva no emprego, para fins do disposto no inciso II e III do art. 34, da Lei Complementar n.º 103/2005, respectivamente.

Portaria 238, de 16 de abril de 2025.pdf

Nomeia Agentes de contratação, Pregoeiro, Equipe de apoio e Comissão de contratação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras.(Revogada pela Portaria nº 244/2025)

Portaria 237, de 16 de abril de 2025.pdf

Substitui membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações-JARI e dá outras providências.

Portaria 235, de 15 de abril de 2025.pdf

Atribui gratificação de desempenho a servidor e dá outras providências.

Portaria 234, de 15 de abril de 2025.pdf

Portaria 233, de 15 de abril de 2025.pdf

Portaria 232, de 14 de abril de 2025.pdf

Dispõe sobre o Prêmio por Mérito dos servidores que especifica e dá outras providências.

Portaria 231, de 14 de abril de 2025.pdf

Dispõe sobre o Prêmio por Mérito dos servidores que especifica e dá outras providências.

Portaria 230, de 14 de abril de 2025.pdf

Dispõe sobre o Prêmio por Mérito dos servidores que especifica e dá outras providências.

Portaria 229, de 14 de abril de 2025.pdf

Suprime Prêmio por Mérito dos servidores que especifica e dá outras providências.

Portaria 228, de 10 de abril de 2025.pdf

Dispõe sobre a contratação temporária de Professores e dá outras providências.

Portaria 227, de 10 de abril de 2025.pdf

Dispõe sobre a prorrogação do contrato de trabalho temporário de Professores e dá outras providências.

Portaria 226, de 10 de abril de 2025.pdf

Atribui gratificação de desempenho a servidores e dá outras providências.

Portaria 225, de 10 de abril de 2025.pdf

Designa servidora em substituição a ocupante de emprego em comissão e dá outras providências.

Portaria 224, de 08 de abril de 2025.pdf

Dispõe sobre exoneração de Professora contratada em caráter temporário, a pedido.

Portaria 223, de 08 de abril de 2025.pdf

Dispõe sobre a contratação temporária de Professores e dá outras providências.

Portaria 222, de 08 de abril de 2025.pdf

Designa Gestor e Responsável Técnico.

Portaria 221, de 04 de abril de 2025.pdf

Substitui membros do Conselho de Administração do Fundo Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - FMADS e dá outras providências.

Portaria 220, de 01 de abril de 2025.pdf

Contrata empregado público Municipal.

Portaria 219, de 01 de abril de 2025.pdf

Comunica licença maternidade de servidora.

Portaria 218, de 01 de abril de 2025.pdf

Atribui gratificação de desempenho a servidor e dá outras providências.

Portaria 217, de 28 de marco de 2025.pdf

Altera a incidência legal referente à Gratificação de Jornada Externa de servidor e dá outras providências.

Portaria 216, de 28 de marco de 2025.pdf

Atribui gratificação de desempenho a servidores e dá outras providências.

Portaria 215, de 27 de marco de 2025.pdf

Atribui gratificação de desempenho a servidores e dá outras providências.

Portaria 214, de 27 de marco de 2025.pdf

Atribui gratificação pró-labore a servidores e dá outras providências.

Portaria 213, de 27 de marco de 2025.pdf

Dispõe sobre a adoção do sistema de sobreaviso, de que trata a Lei Municipal n.º 2028/2011, junto à Seção de Transportes da Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Portaria 212, de 25 de marco de 2025.pdf

Dispõe sobre a atribuição do Prêmio de Valorização Educacional aos servidores que especifica e dá outras providências.

Portaria 211, de 25 de marco de 2025.pdf

Dispõe sobre a atribuição do Prêmio de Valorização Educacional aos servidores que especifica e dá outras providências.

Portaria 210, de 25 de marco de 2025.pdf

Dispõe sobre o enquadramento de servidora do quadro do magistério, no nível retribuitório superior da classe a que pertence, de acordo com a progressão funcional pela via não acadêmica, conforme a L.C. n.º 103, de 07/12/2005 e dá outras providências.

Portaria 209, de 25 de marco de 2025.pdf

Portaria 208, de 24 de marco de 2025.pdf

Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.

Portaria 207, de 24 de marco de 2025.pdf

Dispõe sobre a nomeação de Conselheira Tutelar do Município de Santa Cruz das Palmeiras, para os exercícios de 2025 a 2027 e dá outras providências.

Portaria 206, de 24 de marco de 2025.pdf

Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.

Portaria 205, de 24 de marco de 2025.pdf

Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.

Portaria 204, de 20 de marco de 2025.pdf

Dispõe sobre reintegração de servidora em emprego público.

Portaria 203, de 19 de marco de 2025.pdf

Dispõe sobre a contratação temporária de Professores e dá outras providências.

Portaria 202, de 19 de marco de 2025.pdf

Contrata empregado público municipal.

Portaria 201, de 19 de marco de 2025.pdf

Contrata empregado público municipal.

Portaria 200, de 18 de marco de 2025.pdf

Substitui membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, designado pela Portaria nº 005/2023, de 02/01/2023, alterada posteriormente.

Portaria 199, de 17 de marco de 2025.pdf

Dispõe sobre a nomeação de servidores para exercerem a função de fiscais e gestores de contratos e compras firmadas entre a Administração e fornecedores.

Portaria 198, de 14 de marco de 2025.pdf

Contrata empregado público municipal.

Portaria 197, de 14 de marco de 2025.pdf

Substitui membros do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, designado pela Portaria nº 307/2023, de 18/12/2023.

Portaria 196, de 13 de marco de 2025.pdf

Dispõe sobre a contratação temporária de Professores e dá outras providências.

Portaria 195, de 13 de marco de 2025.pdf

Dispõe sobre exoneração de Professora contratada em caráter temporário, a pedido.

Portaria 194, de 13 de marco de 2025.pdf

Contrata empregado público Municipal.

Portaria 193, de 13 de marco de 2025.pdf

Contrata empregados públicos municipais.

Portaria 192, de 12 de marco de 2025.pdf

Portaria 191, de 12 de marco de 2025.pdf

Dispõe sobre a designação do(s) servidor(es) para atuarem no convênio Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável - Cidadania no Campo - Compartilhamento de Bens Móveis e Imóveis Estaduais, e dá outras providências.

Portaria 190, de 10 de marco de 2025.pdf

Nomeia o Gestor, a Comissão de Seleção e a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias realizadas no âmbito da Seção de Cultura e Turismo com as Organizações da Sociedade Civil, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações.

Portaria 189, de 07 de marco de 2025.pdf

Nomeia a Gestora, a Comissão de Seleção e a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias realizadas no âmbito da Seção de Esportes com as Organizações da Sociedade Civil, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações.

Portaria 188, de 07 de marco de 2025.pdf

Nomeia a Gestora, a Comissão de Seleção e a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias realizadas no âmbito do Departamento de Assistência Social com as Organizações da Sociedade Civil, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações.

Portaria 187, de 06 de marco de 2025.pdf

Dispõe sobre nomeação de servidora para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.

Portaria 186, de 06 de marco de 2025.pdf

Contrata empregados públicos municipais.

Portaria 185, de 06 de marco de 2025.pdf

Dispõe sobre exoneração de Conselheira Tutelar do Município de Santa Cruz das Palmeiras, a pedido.

Portaria 184, de 06 de marco de 2025.pdf

Dispõe sobre exoneração de servidora de emprego público, a pedido.

Portaria 183, de 06 de marco de 2025.pdf

Dispõe sobre exoneração de Professora contratada em caráter temporário, a pedido.

Portaria 182, de 06 de marco de 2025.pdf

Institui a Comissão de Governo Digital.

Portaria 181, de 28 de fevereiro de 2025.pdf

Atribui Gratificação de Desempenho a servidor e dá outras providências.

Portaria 180, de 28 de fevereiro de 2025.pdf

Atribui Gratificação de Desempenho a servidor e dá outras providências.

Portaria 179, de 28 de fevereiro de 2025.pdf

Concede férias regulamentares a servidora e dá outras providências.

Portaria 178, de 27 de fevereiro de 2025.pdf

Nomeia Agentes de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras.

Portaria 177, de 27 de fevereiro de 2025.pdf

Contrata empregado público municipal.

Portaria 176, de 26 de fevereiro de 2025.pdf

Dispõe sobre a designação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer – CMEL de que trata a Lei Municipal n.º 2.274, de 13 de agosto de 2018.

Portaria 175, de 26 de fevereiro de 2025.pdf

Dispõe sobre exoneração de servidora de emprego público, a pedido.

Portaria 174, de 25 de fevereiro de 2025.pdf

Contrata empregados públicos municipais.

Portaria 173, de 25 de fevereiro de 2025.pdf

Contrata empregados públicos municipais.

Portaria 172, de 25 de fevereiro de 2025.pdf

Dispõe sobre exoneração de Professora contratada em caráter temporário, a pedido.

Portaria 171, de 25 de fevereiro de 2025.pdf

Portaria 170, de 24 de fevereiro de 2025.pdf

Dispõe sobre a atribuição do Prêmio de Valorização Educacional aos servidores que especifica e dá outras providências.

Portaria 169, de 24 de fevereiro de 2025.pdf

Dispõe sobre a atribuição do Prêmio de Valorização Educacional aos servidores que especifica e dá outras providências.

Portaria 168, de 24 de fevereiro de 2025.pdf

Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.

Portaria 167, de 24 de fevereiro de 2025.pdf

Dispõe sobre a exoneração de servidora de emprego em comissão, e dá outras providências.

Portaria 166, de 24 de fevereiro de 2025.pdf

Contrata empregado público Municipal.

Portaria 165, de 24 de fevereiro de 2025.pdf

Contrata empregado público Municipal.

Portaria 164, de 24 de fevereiro de 2025.pdf

Dispõe sobre o enquadramento de servidoras do quadro do magistério, no nível retribuitório superior da classe a que pertencem, de acordo com a progressão funcional pela via não acadêmica, conforme a L.C. n.º 103, de 07/12/2005 e dá outras providências.

Portaria 163, de 24 de fevereiro de 2025.pdf

Dispõe sobre a adoção do sistema de sobreaviso, de que trata a Lei Municipal n.º 2028/2011, junto ao Setor de Fiscalização da Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Portaria 162, de 24 de fevereiro de 2025.pdf

Dispõe sobre a adoção do sistema de sobreaviso, de que trata a Lei Municipal n.º 2028/2011, junto ao Departamento de Obras, Viação e Serviços da Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Portaria 161, de 24 de fevereiro de 2025.pdf

Dispõe sobre exoneração de Professora contratada em caráter temporário, a pedido.

Portaria 160, de 24 de fevereiro de 2025.pdf

Nomeia o Gestor, a Comissão de Seleção e a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias realizadas no âmbito do Departamento de Educação com as Organizações da Sociedade Civil, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações.(Revogada pela Portaria nº 286/2025)

Portaria 159, de 20 de fevereiro de 2025.pdf

Nomeia a Gestora, a Comissão de Seleção e a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias realizadas no âmbito do Departamento de Saúde com as Organizações da Sociedade Civil, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações.

Portaria 158, de 19 de fevereiro de 2025.pdf

Designa os membros do Conselho Municipal de Cultura. - (Alterada pela Portaria 351/2025)

Portaria 157, de 18 de fevereiro de 2025.pdf

Nomeia o Gestor, a Comissão de Seleção e a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias realizadas no âmbito da Seção de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente com as Organizações da Sociedade Civil, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações.

Portaria 156, de 18 de fevereiro de 2025.pdf

Designa membros da Comissão Paritária de Controle e Fiscalização para implantação do exercício de Atividade Delegada da Polícia Militar.

Portaria 155, de 17 de fevereiro de 2025.pdf

Contrata empregado público municipal.

Portaria 154, de 17 de fevereiro de 2025.pdf

Contrata empregados públicos municipais.

Portaria 153, de 17 de fevereiro de 2025.pdf

Dispõe sobre a instituição do uso de comunicação para requisições internas no âmbito do município de Santa Cruz das Palmeiras.

Portaria 152, de 17 de fevereiro de 2025.pdf

Dispõe sobre a designação da Comissão de Avaliação de que trata a Lei Municipal nº 2.249, de 13 de dezembro de 2017, referente ao Contrato de Gestão nº 85/2024.

Portaria 151, de 17 de fevereiro de 2025.pdf

Dispõe sobre nomeação de servidora para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.

Portaria 150, de 17 de fevereiro de 2025.pdf

Dispõe sobre exoneração de servidora de emprego em comissão, a pedido.

Portaria 149, de 17 de fevereiro de 2025.pdf

Dispõe sobre exoneração de servidora de emprego público, a pedido.

Portaria 148, de 12 de fevereiro de 2025.pdf

Dispõe sobre exoneração de Professora contratada em caráter temporário, a pedido.

Portaria 147, de 12 de fevereiro de 2025.pdf

Dispõe sobre exoneração de Professora contratada em caráter temporário, a pedido.

Portaria 146, de 12 de fevereiro de 2025.pdf

Dispõe sobre a contratação temporária de Professores e dá outras providências.

Portaria 145, de 12 de fevereiro de 2025.pdf

Contrata empregados públicos municipais.

Portaria 144, de 12 de fevereiro de 2025.pdf

Contrata empregado público municipal.

Portaria 143, de 12 de fevereiro de 2025.pdf

Contrata empregado público municipal.

Portaria 142, de 12 de fevereiro de 2025.pdf

Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.

Portaria 141, de 12 de fevereiro de 2025.pdf

Dispõe sobre a exoneração de servidor de emprego em comissão e dá outras providências.

Portaria 140, de 12 de fevereiro de 2025.pdf

Dispõe sobre licença de servidora, para tratar de interesses particulares e dá outras providências.

Portaria 139, de 07 de fevereiro de 2025.pdf

Dispõe sobre exoneração de Professora contratada em caráter temporário, a pedido.

Portaria 138, de 07 de fevereiro de 2025.pdf

Dispõe sobre exoneração de Professora contratada em caráter temporário, a pedido.

Portaria 137, de 07 de fevereiro de 2025.pdf

Dispõe sobre exoneração de Professora contratada em caráter temporário, a pedido.

Portaria 136, de 07 de fevereiro de 2025.pdf

Dispõe sobre exoneração de Professora contratada em caráter temporário, a pedido.

Portaria 135, de 07 de fevereiro de 2025.pdf

Designa servidora em substituição a ocupante de emprego em comissão e dá outras providências.

Portaria 134, de 07 de fevereiro de 2025.pdf

Comunica licença maternidade de servidora.

Portaria 133, de 07 de fevereiro de 2025.pdf

Concede férias regulamentares a servidora e dá outras providências.

Portaria 132, de 07 de fevereiro de 2025.pdf

Substitui membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.

Portaria 131, de 06 de fevereiro de 2025.pdf

Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.

Portaria 130, de 06 de fevereiro de 2025.pdf

Contrata empregado público Municipal.

Portaria 129, de 05 de fevereiro de 2025.pdf

Prorroga prazo do Processo Administrativo nº 003/2024.

Portaria 128, de 03 de fevereiro de 2025.pdf

Dispõe sobre nomeação de servidora para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.

Portaria 127, de 03 de fevereiro de 2025.pdf

Contrata empregado público municipal.

Portaria 126, de 03 de fevereiro de 2025.pdf

Dispõe sobre exoneração de Professora contratada em caráter temporário, a pedido.

Portaria 125, de 03 de fevereiro de 2025.pdf

Concede férias regulamentares a servidora e dá outras providências.

Portaria 124, de 03 de fevereiro de 2025.pdf

Concede férias regulamentares a servidora e dá outras providências.

Portaria 123, de 03 de fevereiro de 2025.pdf

Revoga Portaria n.º 112/2025, de 31/01/2025.

Portaria 122, de 03 de fevereiro de 2025.pdf

Dispõe sobre a atribuição do Prêmio de Valorização Educacional ao servidor que especifica e dá outras providências.

Portaria 121, de 03 de fevereiro de 2025.pdf

Dispõe sobre a atribuição do Prêmio de Valorização Educacional aos servidores que especifica e dá outras providências.

Portaria 120, de 03 de fevereiro de 2025.pdf

Dispõe sobre o retorno de servidora para as funções de origem e dá outras providências.

Portaria 119, de 03 de fevereiro de 2025.pdf

Dispõe sobre o retorno de servidora para as funções de origem e dá outras providências.

Portaria 118, de 03 de fevereiro de 2025.pdf

Dispõe sobre o retorno de servidora para as funções de origem e dá outras providências.

Portaria 117, de 03 de fevereiro de 2025.pdf

Dispõe sobre a atribuição do Prêmio de Valorização Educacional à servidora que especifica e dá outras providências.

Portaria 116, de 31 de janeiro de 2025.pdf

Dispõe sobre exoneração de Professora contratada em caráter temporário, a pedido.

Portaria 115, de 31 de janeiro de 2025.pdf

Dispõe sobre exoneração de servidora de emprego público, a pedido.

Portaria 114, de 31 de janeiro de 2025.pdf

Atribui Gratificação de Jornada Externa a servidores e dá outras providências.

Portaria 113, de 31 de janeiro de 2025.pdf

Suprime Sistema de Sobreaviso de servidor e dá outras providências.

Portaria 112, de 31 de janeiro de 2025.pdf

Nomeia Agente Fiscalizador da Autoridade de Trânsito do Município de Santa Cruz das Palmeiras e dá outras providências. (Revogada pela Portaria 123/2025)

Portaria 111, de 29 de janeiro de 2025.pdf

Substitui membros do Conselho Municipal da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, designado pela Portaria 228/2024.

Portaria 110, de 29 de janeiro de 2025.pdf

Substitui membros do Comitê Gestor do “Programa Criança Feliz”, bem como a Supervisora e Coordenadora do referido Programa.

Portaria 109, de 29 de janeiro de 2025.pdf

Substitui membros do Conselho Municipal do Idoso, designado pela Portaria 215/2023.

Portaria 108, de 29 de janeiro de 2025.pdf

Substitui membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, designados pela Portaria 235/2023.

Portaria 107, de 28 de janeiro de 2025.pdf

Nomeia a Comissão de acompanhamento do Projeto Estadual do Leite “VIVALEITE”.

Portaria 106, de 28 de janeiro de 2025.pdf

Substitui membros e designa nova Presidente para o Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do município, designado pela Portaria 123/2023.

Portaria 105, de 28 de janeiro de 2025.pdf

Substitui membros do Conselho Municipal de Educação, designado pela Portaria 161/2023.

Portaria 104, de 23 de janeiro de 2025.pdf

Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.

Portaria 103, de 23 de janeiro de 2025.pdf

Dispõe sobre a exoneração de servidora de emprego em comissão, e dá outras providências.

Portaria 102, de 20 de janeiro de 2025.pdf

Dispõe sobre nomeação de Conselheira Tutelar Suplente e dá outras providências.

Portaria 101, de 20 de janeiro de 2025.pdf

Dispõe sobre exoneração de servidora de emprego público, a pedido.

Portaria 100, de 17 de janeiro de 2025.pdf

Substitui membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações-JARI e dá outras providências.

Portaria 099, de 17 de janeiro de 2025.pdf

Substitui membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.

Portaria 098, de 15 de janeiro de 2025.pdf

Nomeia a autoridade municipal de trânsito do Município de Santa Cruz das Palmeiras e da outras providências.

Portaria 097, de 15 de janeiro de 2025.pdf

Dispõe sobre exoneração de servidora de emprego público, a pedido.

Portaria 096, de 15 de janeiro de 2025.pdf

Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.

Portaria 095, de 14 de janeiro de 2025.pdf

Designa membros da Comissão de Análise de Projetos de Loteamentos e Desmembramentos que trata o Decreto nº 009/2024, de 08 de fevereiro de 2024.

Portaria 094, de 14 de janeiro de 2025.pdf

Portaria 093, de 13 de janeiro de 2025.pdf

Nomeia a Comissão Permanente de Análise de Livros, Materiais Pedagógicos e Materiais Escolares da Rede Municipal de Ensino.

Portaria 092, de 13 de janeiro de 2025.pdf

Contrata empregado público municipal.

Portaria 091, de 10 de janeiro de 2025.pdf

Dispõe sobre exoneração de servidora pública municipal, a pedido.

Portaria 090, de 10 de janeiro de 2025.pdf

Dispõe sobre exoneração de servidora pública municipal, a pedido.

Portaria 089, de 10 de janeiro de 2025.pdf

Dispõe sobre a designação de equipe para executar as ações de Vigilância Sanitária no Município de Santa Cruz das Palmeiras e dá outras providências.

Portaria 088, de 10 de janeiro de 2025.pdf

Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.

Portaria 087, de 10 de janeiro de 2025.pdf

Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.

Portaria 086, de 09 de janeiro de 2025.pdf

Dispõe sobre afastamento de professora para exercer atividades inerentes ou correlatas ao magistério e dá outras providências.

Portaria 085, de 09 de janeiro de 2025.pdf

Dispõe sobre afastamento de professora para exercer atividades inerentes ou correlatas ao magistério e dá outras providências.

Portaria 084, de 09 de janeiro de 2025.pdf

Dispõe sobre afastamento de professora para exercer atividades inerentes ou correlatas ao magistério e dá outras providências.

Portaria 083, de 09 de janeiro de 2025.pdf

Dispõe sobre afastamento de professora para exercer atividades inerentes ou correlatas ao magistério e dá outras providências.

Portaria 082, de 09 de janeiro de 2025.pdf

Dispõe sobre afastamento de professora para exercer atividades inerentes ou correlatas ao magistério e dá outras providências.

Portaria 081, de 09 de janeiro de 2025.pdf

Dispõe sobre afastamento de professora para exercer atividades inerentes ou correlatas ao magistério e dá outras providências.

Portaria 080, de 09 de janeiro de 2025.pdf

Dispõe sobre afastamento de professora para exercer atividades inerentes ou correlatas ao magistério e dá outras providências.

Portaria 079, de 09 de janeiro de 2025.pdf

Dispõe sobre afastamento e nomeação de servidora para ocupar emprego em comissão e dá outra providências.

Portaria 078, de 09 de janeiro de 2025.pdf

Dispõe sobre afastamento e nomeação de servidora para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.

Portaria 077, de 09 de janeiro de 2025.pdf

Dispõe sobre afastamento e nomeação de servidora para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.

Portaria 076, de 09 de janeiro de 2025.pdf

Dispõe sobre afastamento de professora para exercer atividades inerentes ou correlatas ao magistério e dá outras providências.

Portaria 075, de 09 de janeiro de 2025.pdf

Dispõe sobre afastamento de professora para exercer atividades inerentes ou correlatas ao magistério e dá outras providências.

Portaria 074, de 09 de janeiro de 2025.pdf

Dispõe sobre afastamento e nomeação de servidora para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.

Portaria 073, de 09 de janeiro de 2025.pdf

Dispõe sobre afastamento e nomeação de servidora para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.

Portaria 072, de 09 de janeiro de 2025.pdf

Dispõe sobre afastamento e nomeação de servidora para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.

Portaria 071, de 09 de janeiro de 2025.pdf

Dispõe sobre afastamento e nomeação de servidor para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.

Portaria 070, de 09 de janeiro de 2025.pdf

Dispõe sobre afastamento e nomeação de servidora para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.

Portaria 069, de 09 de janeiro de 2025.pdf

Dispõe sobre afastamento e nomeação de servidora para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.

Portaria 068, de 09 de janeiro de 2025.pdf

Dispõe sobre afastamento e nomeação de servidora para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.

Portaria 067, de 09 de janeiro de 2025.pdf

Dispõe sobre afastamento e nomeação de servidora para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.

Portaria 066, de 09 de janeiro de 2025.pdf

Dispõe sobre afastamento e nomeação de servidora para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.

Portaria 065, de 09 de janeiro de 2025.pdf

Dispõe sobre afastamento e nomeação de servidora para ocupar emprego em comissão e dá outras providências

Portaria 064, de 09 de janeiro de 2025.pdf

Dispõe sobre afastamento e nomeação de servidor para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.

Portaria 063, de 09 de janeiro de 2025.pdf

Dispõe sobre afastamento e nomeação de servidora para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.

Portaria 062, de 09 de janeiro de 2025.pdf

Dispõe sobre afastamento e nomeação de servidor para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.

Portaria 061, de 09 de janeiro de 2025.pdf

Dispõe sobre afastamento e nomeação de servidora para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.

Portaria 060, de 09 de janeiro de 2025.pdf

Dispõe sobre afastamento e nomeação de servidora para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.

Portaria 059, de 09 de janeiro de 2025.pdf

Dispõe sobre afastamento e nomeação de servidora para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.

Portaria 058, de 09 de janeiro de 2025.pdf

Dispõe sobre afastamento e nomeação de servidora para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.

Portaria 057, de 09 de janeiro de 2025.pdf

Dispõe sobre afastamento e nomeação de servidora para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.

Portaria 056, de 09 de janeiro de 2025.pdf

Dispõe sobre afastamento e nomeação de servidora para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.

Portaria 055, de 09 de janeiro de 2025.pdf

Dispõe sobre afastamento e nomeação de servidora para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.

Portaria 054, de 09 de janeiro de 2025.pdf

Dispõe sobre afastamento e nomeação de servidora para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.

Portaria 053, de 09 de janeiro de 2025.pdf

Dispõe sobre afastamento e nomeação de servidora para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.

Portaria 052, de 09 de janeiro de 2025.pdf

Dispõe sobre afastamento e nomeação de servidora para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.

Portaria 051, de 09 de janeiro de 2025.pdf

Dispõe sobre afastamento e nomeação de servidora para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.

Portaria 050, de 09 de janeiro de 2025.pdf

Dispõe sobre afastamento e nomeação de servidor para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.

Portaria 049, de 09 de janeiro de 2025.pdf

Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.

Portaria 048, de 09 de janeiro de 2025.pdf

Designa servidora para a função de Coordenadora do Controle de Endemias Municipal.

Portaria 047, de 09 de janeiro de 2025.pdf

Designa servidora para a função de Coordenadora da Vigilância Sanitária Municipal.

Portaria 046, de 09 de janeiro de 2025.pdf

Designa o Coordenador do PROCON de Santa Cruz das Palmeiras e dá outras providências.

Portaria 045, de 09 de janeiro de 2025.pdf

Designa o Agente de Crédito da unidade do BANCO DO POVO PAULISTA de Santa Cruz das Palmeiras dá outras providências.

Portaria 044, de 09 de janeiro de 2025.pdf

Designa servidor para ser o responsável da Unidade Municipal de Cadastramento – UMC do INCRA desta cidade e dá outras providências.

Portaria 043, de 08 de janeiro de 2025.pdf

Dispõe sobre nomeação de servidora para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.

Portaria 042, de 08 de janeiro de 2025.pdf

Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.

Portaria 041, de 08 de janeiro de 2025.pdf

Dispõe sobre nomeação de servidora para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.

Portaria 040, de 08 de janeiro de 2025.pdf

Dispõe sobre nomeação de servidora para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.

Portaria 039, de 08 de janeiro de 2025.pdf

Dispõe sobre nomeação de servidora para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.

Portaria 038, de 08 de janeiro de 2025.pdf

Dispõe sobre nomeação de servidora para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.

Portaria 037, de 08 de janeiro de 2025.pdf

Dispõe sobre nomeação de servidora para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.

Portaria 036, de 08 de janeiro de 2025.pdf

Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.

Portaria 035, de 08 de janeiro de 2025.pdf

Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.

Portaria 034, de 08 de janeiro de 2025.pdf

Dispõe sobre nomeação de servidora para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.

Portaria 033, de 08 de janeiro de 2025.pdf

Dispõe sobre nomeação de servidora para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.

Portaria 032, de 08 de janeiro de 2025.pdf

Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.

Portaria 031, de 08 de janeiro de 2025.pdf

Dispõe sobre nomeação de servidora para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.

Portaria 030, de 08 de janeiro de 2025.pdf

Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.

Portaria 029, de 08 de janeiro de 2025.pdf

Dispõe sobre nomeação de servidora para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.

Portaria 028, de 08 de janeiro de 2025.pdf

Dispõe sobre nomeação de servidora para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.

Portaria 027, de 08 de janeiro de 2025.pdf

Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.

Portaria 026, de 08 de janeiro de 2025.pdf

Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.

Portaria 025, de 08 de janeiro de 2025.pdf

Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.

Portaria 024, de 08 de janeiro de 2025.pdf

Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.

Portaria 023, de 08 de janeiro de 2025.pdf

Dispõe sobre nomeação de servidora para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.

Portaria 022, de 08 de janeiro de 2025.pdf

Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.

Portaria 021, de 08 de janeiro de 2025.pdf

Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.

Portaria 020, de 08 de janeiro de 2025.pdf

Dispõe sobre nomeação de servidora para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.

Portaria 019, de 08 de janeiro de 2025.pdf

Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.

Portaria 018, de 08 de janeiro de 2025.pdf

Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.

Portaria 017, de 08 de janeiro de 2025.pdf

Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.

Portaria 016, de 08 de janeiro de 2025.pdf

Dispõe sobre nomeação de servidora para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.

Portaria 015, de 08 de janeiro de 2025.pdf

Dispõe sobre nomeação de servidora para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.

Portaria 014, de 08 de janeiro de 2025.pdf

Dispõe sobre nomeação de servidora para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.

Portaria 013, de 08 de janeiro de 2025.pdf

Dispõe sobre nomeação de servidora para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.

Portaria 012, de 08 de janeiro de 2025.pdf

Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.

Portaria 010, de 07 de janeiro de 2025.pdf

Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas do Pessoal Docente do Quadro do Magistério Municipal de Santa Cruz das Palmeiras para o ano letivo de 2025.

Portaria 009, de 06 de janeiro de 2025.pdf

Dispõe sobre nomeação de servidora para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.

Portaria 008, de 06 de janeiro de 2025.pdf

Dispõe sobre nomeação de servidora para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.

Portaria 007, de 06 de janeiro de 2025.pdf

Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.

Portaria 006, de 06 de janeiro de 2025.pdf

Dispõe sobre nomeação de servidora para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.

Portaria 005, de 06 de janeiro de 2025.pdf

Dispõe sobre nomeação de servidora para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.

Portaria 004, de 06 de janeiro de 2025.pdf

Dispõe sobre nomeação de servidora para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.

Portaria 003, de 06 de janeiro de 2025.pdf

Dispõe sobre nomeação de servidora para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.

Portaria 002, de 06 de janeiro de 2025.pdf

Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.

Portaria 001, de 06 de janeiro de 2025.pdf

Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.

Portarias - 2025

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