Portarias - 2024

Dispõe sobre a exoneração de servidor de emprego em comissão, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidora de emprego em comissão, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidor de emprego em comissão, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidora de emprego em comissão, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidora de emprego em comissão, e dá outras providências.

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Dispõe sobre a exoneração de servidora de emprego em comissão, e dá outras providências.

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Dispõe sobre a exoneração de servidora de emprego em comissão, e dá outras providências.

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Dispõe sobre a exoneração de servidora de emprego em comissão, e dá outras providências.

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Dispõe sobre a exoneração de servidor de emprego em comissão, e dá outras providências.

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Dispõe sobre a exoneração de servidor de emprego em comissão, e dá outras providências.

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Dispõe sobre a exoneração de servidor de emprego em comissão, e dá outras providências.

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Dispõe sobre a exoneração de servidora de emprego em comissão, e dá outras providências.

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Dispõe sobre a exoneração de servidor de emprego em comissão, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidora de emprego em comissão, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidora de emprego em comissão, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidora de emprego em comissão, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidora de emprego em comissão, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidora de emprego em comissão, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidor de emprego em comissão, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidor de emprego em comissão, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidora de emprego em comissão, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidora de emprego em comissão, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidor de emprego em comissão, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidor de emprego em comissão, e dá outras providências.

Suprime gratificação de desempenho de servidores.

Revoga Portaria n.º 062/2017, de 16/01/2017 e dá outras providências.

Revoga Portaria n.º 059/2021, de 15/03/2021 e dá outras providências.

Revoga Portaria n.º 044/2019, de 08/02/2019 e dá outras providências.

Revoga Portaria n.º 209/2023, de 22/08/2023 e dá outras providências.

Suprime gratificação pró-labore de servidores.

Dispõe sobre exoneração de servidora pública municipal, a pedido.

Dispõe sobre exoneração de servidora pública municipal, a pedido.

Dispõe sobre exoneração de servidora pública municipal, a pedido.

Dispõe sobre exoneração de servidora pública municipal, a pedido.

Dispõe sobre exoneração de servidora pública municipal, a pedido.

Dispõe sobre exoneração de servidora pública municipal, a pedido.

Dispõe sobre exoneração de servidora pública municipal, a pedido.

Dispõe sobre exoneração de servidora pública municipal, a pedido.

Dispõe sobre exoneração de servidora pública municipal, a pedido.

Dispõe sobre exoneração de servidora pública municipal, a pedido.

Dispõe sobre exoneração de servidora pública municipal, a pedido.

Dispõe sobre exoneração de servidora pública municipal, a pedido.

Dispõe sobre exoneração de servidora pública municipal, a pedido.

Dispõe sobre exoneração de servidora pública municipal, a pedido.

Dispõe sobre exoneração de servidora pública municipal, a pedido.

Dispõe sobre exoneração de servidora pública municipal, a pedido.

Dispõe sobre exoneração de servidora pública municipal, a pedido.

Dispõe sobre exoneração de servidora pública municipal, a pedido.

Dispõe sobre exoneração de servidora pública municipal, a pedido.

Dispõe sobre exoneração de servidora pública municipal, a pedido.

Dispõe sobre exoneração de servidora pública municipal, a pedido.

Dispõe sobre exoneração de servidora de emprego em comissão.

Dispõe sobre exoneração de servidora pública municipal, a pedido.

Dispõe sobre exoneração de servidora pública municipal, a pedido.

Dispõe sobre exoneração de servidora pública municipal, a pedido.

Dispõe sobre exoneração de servidora pública municipal, a pedido.

Dispõe sobre exoneração de servidora pública municipal, a pedido.

Dispõe sobre a atribuição do Prêmio de Valorização Educacional ao servidor que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de servidora pública municipal, a pedido.

Dispõe sobre exoneração de servidora de emprego em comissão.

Dispõe sobre exoneração de servidora de emprego em comissão.

Dispõe sobre exoneração de servidora de emprego em comissão.

Contrata empregado público municipal.

Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, a pedido.

Dispõe sobre exoneração de servidor de emprego em comissão, a pedido.

Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, a pedido.

Dispõe sobre exoneração de servidor de emprego em comissão.

Dispõe sobre exoneração de servidor de emprego em comissão.

Revoga as Portarias n.º 223/2024 e 239/2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão do Processo Administrativo n.º 003/2024.

Dispõe sobre exoneração de servidor de emprego em comissão.

Dispõe sobre exoneração de servidor de emprego em comissão.

Dispõe sobre exoneração de servidor de emprego em comissão.

Dispõe sobre exoneração de servidor de emprego em comissão.

Dispõe sobre exoneração de servidora de emprego em comissão.

Dispõe sobre exoneração de servidora de emprego em comissão.

Dispõe sobre exoneração de servidor de emprego em comissão.

Dispõe sobre a instauração de processo administrativo para aplicação de penalidade sobre o processo de contratação n.º 106/2022 - FUNDACE.

Dispõe sobre o enquadramento de servidoras do quadro do magistério, no nível retribuitório superior da classe a que pertencem, de acordo com a progressão funcional pela via não acadêmica, conforme a L.C. n.º 103, de 07/12/2005 e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Professora contratada em caráter temporário, a pedido.

Dispõe sobre a atribuição do Prêmio de Valorização Educacional ao servidor que especifica e dá outras providências.

Atribui gratificação pró-labore a servidora e dá outras providências.

Suprime gratificação pró-labore de servidora.

Comunica licença maternidade de servidora.

Atribui Gratificação de Desempenho a servidor e dá outras providências.

Suprime gratificação de desempenho de servidor e dá outras providências.

Substitui membros do Comitê Gestor do “Programa Criança Feliz”, bem como a Supervisora do referido Programa.

Atribui Gratificação de Desempenho a servidores e dá outras providências.

Contrata empregado público municipal.

Dispõe sobre a extinção contratual, em virtude de falecimento de servidor.

Altera a nomeação dos servidores designados pela Portaria 298/2023, para exercerem a função de fiscais e gestores de contratos e compras firmadas entre a Administração e fornecedores.

Dispõe sobre a adoção do sistema de sobreaviso, de que trata a Lei Municipal n.º 2028/2011, junto ao Setor de Cemitério e Velório Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a atribuição do Prêmio de Valorização Educacional ao servidor que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre o enquadramento de servidora do quadro do magistério, no nível retribuitório superior da classe a que pertence, de acordo com a progressão funcional pela via não acadêmica, conforme a L.C. n.º 103, de 07/12/2005 e dá outras providências.

Substitui membro do Conselho Municipal do Bem-Estar Animal – COMBEA, designado pela Portaria 196/2023, alterada posteriormente.

Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Municipal de Santa Cruz das Palmeiras para o ano letivo de 2025.

Dispõe sobre a nomeação da comissão de atribuição para o acompanhamento do processo de atribuição de classes e aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Municipal de Santa Cruz das Palmeiras, para o ano letivo de 2025.

Dispõe sobre a extinção contratual, em virtude de aposentadoria por incapacidade permanente de servidor e dá outras providências.

Designa o Presidente e o Conselho Municipal da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC.

Atribui Gratificação de Jornada Externa a servidor e dá outras providências.

Dispõe sobre a extinção contratual, em virtude de falecimento de servidor.

Dispõe sobre a instauração do Concurso Público n.º 01/2024, para provimento de empregos públicos que especifica, sobre a designação da Comissão Especial e dá outras providências.

Comunica licença maternidade de servidora.

Atribui Gratificação de Desempenho a servidores e dá outras providências.

Dispõe sobre o enquadramento de servidora do quadro do magistério, no nível retribuitório superior da classe a que pertence, de acordo com a progressão funcional pela via não acadêmica, conforme a L.C. n.º 103, de 07/12/2005 e dá outras providências.

Dispõe sobre a atribuição do Prêmio de Valorização Educacional aos servidores que especifica e dá outras providências.

Designa a Comissão de Acompanhamento da Transição da Administração e dá outras providências.

Nomeia os representantes do Conselho Municipal para o fomento à geração de empregos e instalação de novas empresas.(Revogada pela Portaria nº 240/2025)

Designa os membros do CONDEMA – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.

Designa servidor público responsável pelo manuseio, controle e envio das informações ao Sistema AUDESP - fase “V”.

Substitui membro da Portaria nº 088/2024, de 15/04/2024, que alterou a Portaria 269/2022, de 07/11/2022 que designou a Comissão do Plano Municipal pela Primeira Infância e dá outras providências.

Institui a Comissão de Acompanhamento e Monitoramento do Contrato de Gestão nº 89/2024 firmado entre a Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras e a Associação Hospitalar Beneficente do Brasil - AHBB e dá outras providências.

Concede férias regulamentares a servidor e dá outras providências.

Suprime Sistema de Sobreaviso de servidores e dá outras providências.

Comunica licença maternidade de servidora.

Prorroga prazo do Processo Administrativo nº 002/2024.

Dispõe sobre a atribuição do Prêmio de Valorização Educacional aos servidores que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre o enquadramento de servidoras do quadro do magistério, no nível retribuitório superior da classe a que pertencem, de acordo com a progressão funcional pela via não acadêmica, conforme a L.C. n.º 103, de 07/12/2005 e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Professora contratada em caráter temporário, a pedido.

Dispõe sobre exoneração de Professora contratada em caráter temporário, a pedido.

Dispõe sobre exoneração de Professora contratada em caráter temporário, a pedido.

Dispõe sobre nomeação de servidora para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.

Suprime gratificação pró-labore de servidor.

Dispõe sobre exoneração de servidor de emprego em comissão.

Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de servidora para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações-JARI e dá outras providências.

Dispõe sobre o enquadramento de servidoras do quadro do magistério, no nível retribuitório superior da classe a que pertencem, de acordo com a progressão funcional pela via não acadêmica, conforme a L.C. n.º 103, de 07/12/2005 e dá outras providências.

Designa Gestor e Responsável Técnico.

Dispõe sobre exoneração de Professora contratada em caráter temporário, a pedido.

Dispõe sobre exoneração de Professora contratada em caráter temporário, a pedido.

Atribui Gratificação de Desempenho a servidora e dá outras providências.

Designa servidora em substituição a ocupante de emprego em comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de equipe para executar as ações de Vigilância Sanitária no Município de Santa Cruz das Palmeiras e dá outras providências.

Suprime gratificação de desempenho de servidor.

Suprime Gratificação de Jornada Externa de servidor.

Atribui Gratificação de Desempenho a servidor e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de servidor de emprego em comissão, a pedido.

Atribui Gratificação de Desempenho a servidor e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção do sistema de sobreaviso, de que trata a Lei Municipal n.º 2028/2011, junto ao Setor de Cemitério e Velório Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção do sistema de sobreaviso, de que trata a Lei Municipal n.º 2028/2011, junto ao Departamento de Obras, Viação e Serviços do Município de Santa Cruz das Palmeiras, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Atribui Gratificação de Desempenho a servidores e dá outras providências.

Dispõe sobre a atribuição do Prêmio de Valorização Educacional à servidora que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre o enquadramento de servidora do quadro do magistério, no nível retribuitório superior da classe a que pertence, de acordo com a progressão funcional pela via acadêmica, conforme a L.C. n.º 103, de 07/12/2005 e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de servidor de emprego em comissão, a pedido.

Concede férias regulamentares a servidora e dá outras providências.

Designa servidora em substituição a ocupante de emprego em comissão e dá outras providências.

Concede férias regulamentares a servidora e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Conselheira Tutelar Suplente e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de servidor de emprego público, a pedido.

Suprime gratificação de desempenho de servidora e dá outras providências.

Concede afastamento a Conselheira Tutelar.

Concede afastamento a servidora.

Concede afastamento a servidor.

Concede afastamento a servidora.

Concede afastamento a servidor.

Concede afastamento a servidor.

Concede afastamento a servidora.

Concede afastamento a servidora.

Atribui Gratificação de Desempenho a servidor e dá outras providências.

Atribui Gratificação de Desempenho a servidor e dá outras providências.

Comunica licença maternidade de servidora.

Suprime gratificação de desempenho dos servidores abaixo relacionados e dá outras providências.

Suprime gratificação de desempenho de servidora e dá outras providências.

Suprime gratificação de desempenho de servidor e dá outras providências.

Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 133/2024 e instaura sindicância para apuração de possível violação de túmulo.

Dispõe sobre exoneração de servidor de emprego público, a pedido.

Dispõe sobre exoneração de servidor de emprego público, a pedido.

Atribui Gratificação de Desempenho a servidores e dá outras providências.

Atribui Gratificação de Desempenho a servidores e dá outras providências.

Dispõe sobre a atribuição do Prêmio de Valorização Educacional aos servidores que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a atribuição do Prêmio de Valorização Educacional ao servidor que especifica e dá outras providências.

Substitui membro do Conselho Municipal do Bem-Estar Animal COMBEA, designado pela Portaria 196/2023.

Dispõe sobre exoneração de servidor de emprego público, a pedido.

Atribui Gratificação de Desempenho a servidor e dá outras providências.

Dispõe sobre o enquadramento de servidora do quadro do magistério, no nível retribuitório superior da classe a que pertence, de acordo com a progressão funcionalpela via acadêmica, conforme a L.C. n.º 103, de 07/12/2005 e dá outras providências.

Dispõe sobre o enquadramento de servidora do quadro do magistério, no nível retribuitório superior da classe a que pertence, de acordo com a progressão funcional pela via não acadêmica, conforme a L.C. n.º 103, de 07/12/2005 e dá outras providências.

Atribui Gratificação de Desempenho a servidor e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.

Retorna servidor ao seu emprego de origem, cessando designação em substituição a ocupante de emprego em comissão.

Concede afastamento a servidor.

Dispõe sobre a nomeação de Conselheira Tutelar do Município de Santa Cruz das Palmeiras, para os exercícios de 2024 a 2027 e dá outras providências.

Contrata empregado público municipal.

Suprime gratificação de desempenho de servidora e dá outras providências.

Atribui Gratificação de Desempenho a servidor e dá outras providências.

Atribui Gratificação de Desempenho a servidora e dá outras providências.

Atribui Gratificação de Desempenho a servidores e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de servidor de emprego em comissão, a pedido.

Designa Gestor e Responsável Técnico.

Dispõe sobre a instauração de processo administrativo para aplicação de penalidade sobre a empresa ASP TECNOLOGIA DE SISTEMAS LTDA.

Dispõe sobre instauração de processo administrativo para apuração de possível violação de túmulo.(Revogada pela Portaria 159/2024)

Revoga Portaria n.º 120/2024 e dá outras providências.

Contrata empregado público municipal.

Contrata empregado público municipal.

Atribui Gratificação de Desempenho a servidora e dá outras providências.

Suprime gratificação de desempenho de servidora e dá outras providências.

Dispõe sobre o enquadramento de servidoras do quadro do magistério, no nível retribuitório superior da classe a que pertencem, de acordo com a progressão funcional pela via não acadêmica, conforme a L.C. n.º 103, de 07/12/2005 e dá outras providências.

Dispõe sobre a extinção de mandato de Conselheiro Tutelar, em virtude de falecimento.

Dispõe sobre a atribuição do Prêmio de Valorização Educacional aos servidores que especifica e dá outras providências.

Contrata empregado público municipal.

Dispõe sobre exoneração de servidor de emprego público, a pedido.

Atribui Gratificação de Desempenho a servidor e dá outras providências.

Dispõe sobre a atribuição do Prêmio de Produção Profissional à servidora que especifica.

Atribui Gratificação de Desempenho a servidores e dá outras providências.

Dispõe sobre a atribuição de pontos aos servidores que especifica, relativos à Dedicação Exclusiva e Assiduidade no emprego, para fins do disposto no inciso II e III do art. 34, da Lei Complementar n.º 103/2005, respectivamente.

Designa os membros do COMPEDE.

Substitui membro da Junta Administrativa de Recursos de Infrações-JARI e dá outras providências.

Contrata empregado público municipal.

Dispõe sobre a extinção contratual, em virtude de falecimento de servidor.

Designa servidora em substituição à Coordenadora da Vigilância Sanitária Municipal e dá outras providências.

Designa servidora em substituição a ocupante de emprego em comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre a extinção contratual, em virtude de aposentadoria por idade e dá outras providências.

Designa Gestor e Responsável Técnico.

Substitui membros do Conselho de Regulação e Controle Social – CRCS, designado pela Portaria nº 086/2023, de 11/04/2023.

Dispõe sobre a contratação temporária de Professores e dá outras providências.

Atribui Gratificação de Desempenho a servidora e dá outras providências.

Dispõe sobre instauração de processo administrativo para apuração de possível violação de túmulo.(Revogada pela Portaria nº 133/2024)

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de Avaliação referente a criação de incentivos e normas para a instalação de indústrias e dá outras providências.

Atribui Gratificação de Desempenho a servidores e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de servidora de emprego público, a pedido.

Dispõe sobre a atribuição do Prêmio de Valorização Educacional aos servidores que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a atribuição do Prêmio de Valorização Educacional aos servidores que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre o enquadramento de servidoras do quadro do magistério, no nível retribuitório superior da classe a que pertencem, de acordo com a progressão funcional pela via não acadêmica, conforme a L.C. n.º 103, de 07/12/2005 e dá outras providências.

Contrata empregado público municipal.

Contrata empregado público municipal.

Dispõe sobre exoneração de Professora contratada em caráter temporário, a pedido.

Dispõe sobre exoneração de servidora de emprego público, a pedido.

Atribui Gratificação de Desempenho a servidores e dá outras providências.

Atribui Gratificação de Desempenho a servidores e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de servidora de emprego público, a pedido.

Dispõe sobre a contratação temporária de Professores e dá outras providências.

Nomeia a Comissão de Avaliação de que trata o artigo 8º da Lei Municipal nº 2.249, de 13/12/2017.

Substitui membros da Portaria nº 168/2023, de 25/07/2023, que alterou a Portaria 269/2022, de 07/11/2022 que designou a Comissão do Plano Municipal pela Primeira Infância e dá outras providências.

Dispõe sobre afastamento e nomeação de servidora para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.

Contrata empregado público municipal.

Dispõe sobre exoneração de servidores, por motivo de término de contrato temporário de trabalho, devido à conclusão do Processo Seletivo Edital n.º 01/2024, para contratação de Professores de Educação Infantil, Ensino Fundamental I e Ensino Fundamental II - Arte, Inglês e Educação Física.

Altera a incidência legal referente à Gratificação de Jornada Externa de servidor e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de servidora de emprego público, a pedido.

Concede férias regulamentares a servidor e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção do sistema de sobreaviso, de que trata a Lei Municipal n.º 2028/2011, junto ao Departamento de Obras, Viação e Serviços do Município de Santa Cruz das Palmeiras, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de servidora de emprego público, a pedido.

Dispõe sobre a atribuição do Prêmio de Valorização Educacional aos servidores que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de servidora de emprego público, a pedido.

Dispõe sobre exoneração de Professora contratada em caráter temporário, a pedido.

Dispõe sobre exoneração de servidor de emprego público, a pedido.

Atribui Gratificação de Jornada Externa a servidor e dá outras providências.

Designa servidora em substituição a ocupante de emprego em comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de servidor de emprego público, a pedido.

Dispõe sobre a atribuição do Prêmio de Valorização Educacional ao servidor que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre o enquadramento de servidoras do quadro do magistério, no nível retribuitório superior da classe a que pertencem, de acordo com a progressão funcional pela via não acadêmica, conforme a L.C. n.º 103, de 07/12/2005 e dá outras providências.

Contrata empregado público municipal.

Contrata empregado público municipal.

Substitui membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, designado pela Portaria nº 005/2023, de 02/01/2023, alterada pela Portaria 167/2023, de 25/07/2023.

Dispõe sobre exoneração de servidor de emprego público, a pedido.

Designa servidora em substituição a ocupante de emprego em comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Professora contratada em caráter temporário, a pedido.

Concede férias regulamentares a servidor e dá outras providências.

Atribui gratificação pró-labore a servidor e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de servidora de emprego público, a pedido.

Dispõe sobre exoneração de Professora contratada em caráter temporário, a pedido.

Dispõe sobre a Comissão de Seleção e avaliação de pedidos de credenciamento de Organizações Sociais, interessadas em participar do Chamamento Público nº 01/2024 que tem como objeto a seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos qualificada ou a qualificar-se como Organização Social no âmbito do Município de Santa Cruz das Palmeiras a fim de celebrar contrato de gestão visando o gerenciamento institucional e a oferta de ações e serviços em saúde assistenciais e não assistenciais em tempo integral 24 horas por dia no serviço de Pronto Atendimento/Pronto Socorro, e unidades de saúde do município, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de servidora de emprego público, a pedido.

Dispõe sobre exoneração de Professora contratada em caráter temporário, a pedido.

Dispõe sobre exoneração de Professora contratada em caráter temporário, a pedido.

Concede férias regulamentares a servidora e dá outras providências.

Suprime gratificação pró-labore de servidora e dá outras providências.

Dispõe sobre a atribuição do Prêmio de Valorização Educacional ao servidor que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Professora contratada em caráter temporário, a pedido.

Dispõe sobre exoneração de Professora contratada em caráter temporário, a pedido.

Dispõe sobre exoneração de Professora contratada em caráter temporário, a pedido.

Dispõe sobre exoneração de Professora contratada em caráter temporário, a pedido.

Dispõe sobre exoneração de servidora de emprego público, a pedido.

Dispõe sobre afastamento e nomeação de servidora para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre o enquadramento de servidoras do quadro do magistério, no nível retribuitório superior da classe a que pertencem, de acordo com a progressão funcional pela via não acadêmica, conforme a L.C. n.º 103, de 07/12/2005 e dá outras providências.

Dispõe sobre o enquadramento de servidoras do quadro do magistério, no nível retribuitório superior da classe a que pertencem, de acordo com a progressão funcional pela via acadêmica, conforme a L.C. n.º 103, de 07/12/2005 e dá outras providências.

Dispõe sobre a atribuição do Prêmio de Valorização Educacional à servidora que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre o Prêmio por Mérito dos servidores que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre o Prêmio por Mérito dos servidores que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre o Prêmio por Mérito dos servidores que especifica e dá outras providências.

Suprime Prêmio por Mérito dos servidores que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação temporária de Professores e dá outras providências.

Dispõe sobre o efetivo exercício do emprego de servidora nomeada, após regularmente empossada, com início após o término de licença maternidade e dá outras providências

Dispõe sobre a instauração de processo administrativo para aplicação de penalidade sobre a empresa ASP TECNOLOGIA DE SISTEMAS LTDA. (Revogada pela Portaria 134/2024)

Designa membros da Comissão de Análise de Projetos de Loteamentos e Desmembramentos que trata o Decreto nº 009/2024, de 08 de fevereiro de 2024.

Dispõe sobre a apuração de possível dano ao erário cometido pela empresa MAKMO INFRAESTRUTURA.

Contrata empregado público municipal.

Dispõe sobre exoneração de servidor de emprego público, a pedido.

Altera a incidência legal referente à Gratificação de Jornada Externa de servidor e dá outras providências.

Dispõe sobre afastamento e nomeação de servidora para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de servidora de emprego em comissão, a pedido, e dá outras providências.

Constitui e nomeia a Comissão para avaliação dos serviços prestados pelo SAMU, desde a sua implantação até os dias atuais.

Atribui Gratificação de Desempenho a servidor e dá outras providências.

Contrata empregados públicos municipais.

Suprime gratificação de desempenho de servidor e dá outras providências.

Nomeia comissão de Processo Seletivo, conforme Edital n.º 001/2024, de 26 de janeiro de 2024, para provimento de empregos temporários de Professor de Educação Infantil, Ensino Fundamental I, Ensino Fundamental II de Arte, Educação Física e Inglês.

Contrata empregado público municipal.

Atribui Gratificação de Desempenho a servidores e dá outras providências.

Dispõe sobre a extinção contratual, em virtude de aposentadoria por tempo de contribuição, de servidora e dá outras providências.

Dispõe sobre a extinção contratual, em virtude de falecimento de servidora e dá outras providências.

Dispõe sobre a atribuição do Prêmio de Valorização Educacional ao servidor que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a atribuição do Prêmio de Valorização Educacional aos servidores que especifica e dá outras providências.

Comunica licença maternidade de servidora.

Dispõe sobre exoneração de servidora de emprego público, a pedido.

Atribui Gratificação de Desempenho a servidor e dá outras providências.

Designa servidora em substituição a ocupante de emprego em comissão e dá outras providências.

Concede férias regulamentares a servidora e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Tutelares do Município de Santa Cruz das Palmeiras, para os exercícios de 2024 a 2027 e dá outras providências.

Dispõe sobre a extinção do mandato dos Conselheiros Tutelares do Município de Santa Cruz das Palmeiras.

Dispõe sobre afastamento e nomeação de servidora para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre afastamento e nomeação de servidora para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre afastamento de professora para exercer atividades inerentes ou correlatas ao magistério e dá outras providências.

Dispõe sobre o retorno ao emprego de origem de servidora pública municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de servidora de emprego em comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de servidora de emprego em comissão e dá outras providências.

Comunica licença maternidade de servidora.

Contrata empregado público municipal.

Dispõe sobre a adoção do sistema de sobreaviso, de que trata a Lei Municipal n.º 2028/2011, junto à Seção de Transportes da Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de servidor de emprego público, a pedido.