Portarias - 2023

Dispõe sobre exoneração de Conselheira Tutelar suplente e dá outras providências.

Designa os membros do Conselho Municipal de Saúde.

Dispõe sobre a atribuição do Prêmio de Valorização Educacional aos servidores que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre o enquadramento de servidores do quadro do magistério, no nível retribuitório superior da classe a que pertencem, de acordo com a progressão funcional pela via não acadêmica, conforme a L.C. n.º 103, de 07/12/2005 e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Conselheira Tutelar Suplente e dá outras providências.

Dispõe sobre a extinção contratual, em virtude de aposentadoria por tempo de contribuição, de servidora e dá outras providências.

Comunica licença maternidade de servidora.

Altera o Cronograma do Processo de Atribuição de Classes e Aulas do Pessoal Docente do Quadro do Magistério Municipal de Santa Cruz das Palmeiras para o ano letivo de 2024, conforme estabelecido na Portaria nº 283/2023 de 10 de novembro de 2023.

“Dispõe sobre a nomeação da comissão de atribuição referente à Portaria n°283/2023, de 10 de novembro de 2023, para acompanhamento do processo de atribuição de classes e aulas do pessoal docente do quadro do magistério municipal de Santa Cruz das Palmeiras, para o ano letivo de 2024.”

Altera a nomeação dos servidores designados pela Portaria 085/2023, para exercerem a função de fiscais e gestores de contratos e compras firmadas entre a Administração e fornecedores.

Substitui membros do Conselho Municipal de Turismo-COMTUR.

Substitui membro do Conselho Municipal de Cultura.

Atribui Gratificação de Desempenho a servidor e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de servidora para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.

Suprime gratificação de desempenho de servidora e dá outras providências.

Dispõe sobre a atribuição do Prêmio de Valorização Educacional à servidora que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a correção da atribuição de pontos à servidora que especifica, relativos à Assiduidade no emprego, para fins do disposto no inciso II do art. 34, da Lei Complementar n.º 103/2005.

Dispõe sobre o enquadramento de servidores do quadro do magistério, no nível retribuitório superior da classe a que pertencem, de acordo com a progressão funcional pela via não acadêmica, conforme a L.C. n.º 103, de 07/12/2005 e dá outras providências.

Dispõe sobre a atribuição do Prêmio de Valorização Educacional aos servidores que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a atribuição do Prêmio de Valorização Educacional aos servidores que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.

Designa Gestor e Responsável Técnico.

Atribui Gratificação de Desempenho a servidora e dá outras providências.

Atribui Gratificação de Desempenho a servidora e dá outras providências.

Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Municipal de Santa Cruz das Palmeiras para o ano letivo de 2024. (Alterada pela Portaria nº 300/2023, de 23/11/2023)

Contrata empregado público municipal.

Dispõe sobre nomeação de servidora para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de servidora de emprego público, a pedido.

Dispõe sobre a exoneração de servidora de emprego em comissão, a pedido, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.

Suprime gratificação de desempenho de servidor e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação temporária de Professores e dá outras providências.

Contrata empregado público municipal.

Dispõe sobre exoneração de servidor de emprego público, a pedido.

Substitui membro da Junta Administrativa de Recursos de Infrações-JARI e dá outras providências.

Atribui Gratificação de Desempenho a servidor e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de servidor de emprego em comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre a atribuição do Prêmio de Valorização Educacional à servidora que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a atribuição de pontos aos servidores que especifica, relativos à Assiduidade no emprego, para fins do disposto no inciso II do art. 34, da Lei Complementar n.º 103/2005.

Dispõe sobre exoneração de servidora de emprego público, a pedido.

Contrata empregado público municipal.

Dispõe sobre a atribuição do Prêmio de Valorização Educacional ao servidor que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a extinção contratual, em virtude de aposentadoria por idade e dá outras providências.

Atribui Gratificação de Desempenho a servidor e dá outras providências.

Suprime gratificação de desempenho de servidor e dá outras providências.

Suprime gratificação de desempenho de servidor e dá outras providências.

Atribui Gratificação de Desempenho a servidora e dá outras providências.

Atribui Gratificação de Desempenho a servidor e dá outras providências.

Atribui Gratificação de Desempenho a servidor e dá outras providências.

Atribui Gratificação de Desempenho a servidor e dá outras providências.

Dispõe sobre o enquadramento de servidores do quadro do magistério, no nível retribuitório superior da classe a que pertencem, de acordo com a progressão funcional pela via não acadêmica, conforme a L.C. n.º 103, de 07/12/2005 e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de servidor de emprego público, a pedido.

Dispõe sobre a adoção do sistema de sobreaviso, de que trata a Lei Municipal n.º 2028/2011, junto ao Setor de Fiscalização da Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Atribui Gratificação de Desempenho a servidores e dá outras providências.

Designa Gestor e Responsável Técnico.

Nomeia Comissão Permanente de Análise de Livros e Materiais Pedagógicos da Rede Municipal de Ensino.

Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de servidora de emprego em comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação temporária de Professores e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação temporária de Professores e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação do contrato de trabalho temporário de Professores e dá outras providências.

Dispõe sobre a atribuição do Prêmio de Valorização Educacional aos servidores que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção do sistema de sobreaviso, de que trata a Lei Municipal n.º 2028/2011, junto ao Departamento de Obras, Viação e Serviços do Município de Santa Cruz das Palmeiras, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Atribui Gratificação de Desempenho a servidor e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção do sistema de sobreaviso, de que trata a Lei Municipal n.º 2028/2011, junto ao Conselho Tutelar do Município de Santa Cruz das Palmeiras, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Suprime Sistema de Sobreaviso de servidor e dá outras providências.

Contrata empregado público municipal.

Dispõe sobre exoneração de servidora de emprego público, a pedido.

Designa os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.

Dispõe sobre o enquadramento de servidores do quadro do magistério, no nível retribuitório superior da classe a que pertencem, de acordo com a progressão funcional pela via não acadêmica, conforme a L.C. n.º 103, de 07/12/2005 e dá outras providências.

Dispõe sobre a atribuição do Prêmio de Valorização Educacional aos servidores que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação do contrato de trabalho temporário de Professores e dá outras providências.

Comunica licença maternidade de servidora.

Dispõe sobre exoneração de servidora de emprego em comissão.

Contrata empregado público municipal.

Contrata empregado público municipal.

Contrata empregado público municipal.

Dispõe sobre exoneração de servidor de emprego público, a pedido.

Dispõe sobre a prorrogação do contrato de trabalho temporário de Professores e dá outras providências.

Suprime gratificação de desempenho de servidora e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar emprego em comissão.

Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.

Revoga Portaria n.º 220/2023, de 31/08/2023.

Dispõe sobre a Comissão de Seleção e avaliação de pedidos de credenciamento de Organizações Sociais, interessadas em participar do Chamamento Público nº 03/2023 que tem como objeto a seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos qualificada ou a qualificar-se como Organização Social no âmbito do Município de Santa Cruz das Palmeiras a fim de celebrar contrato de gestão visando o gerenciamento institucional e a oferta de ações e serviços em saúde assistenciais e não assistenciais em tempo integral 24 horas por dia no serviço de Pronto Atendimento/Pronto Socorro, e unidades de saúde do município, e dá outras providências.(Revogada pela Portaria nº 221/2023)

Comunica licença maternidade de servidora.

Suprime gratificação pró-labore de servidora e dá outras providências.

Atribui Gratificação de Desempenho a servidora e dá outras providências.

Dispõe sobre a atribuição do Prêmio de Valorização Educacional aos servidores que especifica e dá outras providências.

Designa os membros para comporem o Conselho Municipal do Idoso de Santa Cruz das Palmeiras e dá outras providências.

Nomeia agente de contratação, pregoeiro, equipe de apoio e comissão de contratação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras.

Dispõe sobre exoneração de Professora contratada em caráter temporário, a pedido.

Dispõe sobre exoneração de servidora de emprego público, a pedido.

Designa os membros do Comitê Gestor do “Programa Criança Feliz”, bem como a Coordenadora e Supervisora do referido Programa.

Dispõe sobre a prorrogação do contrato de trabalho temporário de Professores e dá outras providências.

Atribui gratificação pró-labore a servidora e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de servidora para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.

Atribui Gratificação de Desempenho a servidores e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação do contrato de trabalho temporário de Professores e dá outras providências.

Dispõe sobre a atribuição do Prêmio de Valorização Educacional aos servidores que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre o enquadramento de servidores do quadro do magistério, no nível retribuitório superior da classe a que pertencem, de acordo com a progressão funcional pela via não acadêmica, conforme a L.C. n.º 103, de 07/12/2005 e dá outras providências.

Suprime gratificação de desempenho de servidores e dá outras providências.

Suprime gratificação de desempenho de servidor e dá outras providências.

Suprime gratificação de desempenho de servidora e dá outras providências.

Contrata empregados públicos municipais.

Contrata empregado público municipal.

Contrata empregado público municipal.

Contrata empregado público municipal.

Designa os membros do Conselho Municipal do Bem-Estar Animal - COMBEA. (Alterada pela Portaria 151/2024)

Dispõe sobre exoneração de Professora contratada em caráter temporário, a pedido.

Dispõe sobre exoneração de Professora contratada em caráter temporário, a pedido.

Dispõe sobre exoneração de Professora contratada em caráter temporário, a pedido.

Dispõe sobre a contratação temporária de Professores e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de servidor de emprego público, a pedido.

Designa Gestor e Responsável Técnico.

Contrata empregado público municipal.

Dispõe sobre exoneração de Professora contratada em caráter temporário, a pedido.

Atribui Gratificação de Desempenho a servidor e dá outras providências.

Suprime gratificação de desempenho de servidor e dá outras providências.

Dispõe sobre a extinção contratual, em virtude de aposentadoria por idade e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Professora contratada em caráter temporário, a pedido.

Dispõe sobre exoneração de Professora contratada em caráter temporário, a pedido.

Comunica licença maternidade de servidora.

Atribui Gratificação de Desempenho a servidora e dá outras providências.

Dispõe sobre a atribuição do Prêmio de Valorização Educacional ao servidor que especifica e dá outras providências.

Atribui Gratificação de Desempenho a servidor e dá outras providências.

Contrata empregado público municipal.

Dispõe sobre a designação de equipe para executar as ações de Vigilância Sanitária no Município de Santa Cruz das Palmeiras e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.

Designa servidora em substituição a ocupante de emprego em comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção do sistema de sobreaviso, de que trata a Lei Municipal n.º 2028/2011, junto ao Departamento de Obras, Viação e Serviços da Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção do sistema de sobreaviso, de que trata a Lei Municipal n.º 2028/2011, junto aos Serviços de Água e Esgoto da Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção do sistema de sobreaviso, de que trata a Lei Municipal n.º 2028/2011, junto aos serviços de manutenção e consertos elétricos da Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Atribui Gratificação de Desempenho a servidor e dá outras providências.

Atribui Gratificação de Desempenho a servidor e dá outras providências.

Atribui Gratificação de Desempenho a servidor e dá outras providências.

Altera a Portaria nº 269/2022, de 07 de novembro de 2022, que designou os representantes que integram a Comissão do Plano Municipal pela Primeira Infância, e dá outras providências.

Substitui membros do novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, designado pela Portaria nº 005/2023, de 02 de janeiro de 2023.

Institui a Comissão Municipal para elaboração do Plano Diretor da Tecnologia da Informação – PDTI, para a regulamentação da Lei sobre eficiência pública e tratamento de dados pessoais e para a elaboração da política de segurança da informação e dá outras providências.

Dispõe sobre a extensão de prazo da Portaria 101/23 da Comissão Especial Processante para o encerramento dos trabalhos de apuração por 90 dias.

Designa os membros para comporem o Conselho de Administração do Fundo Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - FMADS e dá outras providências.

Dispõe sobre a atribuição do Prêmio de Valorização Educacional aos servidores que especifica e dá outras providências.

Concede férias regulamentares a servidor e dá outras providências.

Designa os membros do Conselho Municipal de Educação.

Concede férias regulamentares a servidora e dá outras providências.

Dispõe sobre a atribuição de pontos aos servidores que especifica, relativos à Dedicação Exclusiva e Assiduidade no emprego, para fins do disposto no inciso II e III do art. 34, da Lei Complementar n.º 103/2005, respectivamente.

Dispõe sobre exoneração de servidor de emprego em comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre o enquadramento de servidores do quadro do magistério, no nível retribuitório superior da classe a que pertencem, de acordo com a progressão funcional pela via não acadêmica, conforme a L.C. n.º 103, de 07/12/2005 e dá outras providências.

Dispõe sobre o enquadramento de servidora do quadro do magistério, no nível retribuitório superior da classe a que pertence, de acordo com a progressão funcional pela via acadêmica, conforme a L.C. n.º 103, de 07/12/2005 e dá outras providências.

Designa Gestor e Responsável Técnico.

Designa Gestor e Responsável Técnico.

Dispõe sobre exoneração de Professora contratada em caráter temporário, a pedido.

Atribui gratificação pró-labore a servidora e dá outras providências.

Suprime gratificação pró-labore de servidora e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de servidor de emprego em comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de servidora de emprego em comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Conselheira Tutelar suplente e dá outras providências.

Concede férias regulamentares a servidor e dá outras providências.

Contrata empregado público municipal.

Dispõe sobre exoneração de servidora de emprego público, a pedido.

Dispõe sobre exoneração de servidora de emprego público, a pedido.

Dispõe sobre a constituição de Comissão de Seleção e avaliação de planos de trabalho - Processo nº 145/2023 - Chamamento Público nº 06/2023, que tem como objeto a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC, sem fins lucrativos, para formalização de termo de colaboração, de acordo com a Lei Federal 13.019 de 2014, com o objetivo de contratar o serviço de Monitor para auxiliar dentro das unidades escolares e no transporte escolar, visando garantir a qualidade da educação e mehoria dos serviços prestados no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Santa Cruz das Palmeiras/SP.

Dispõe sobre o enquadramento de servidor do quadro do magistério, no nível retribuitório superior da classe a que pertence, de acordo com a progressão funcional pela via acadêmica, conforme a L.C. n.º 103, de 07/12/2005 e dá outras providências.

Atribui Gratificação de Desempenho a servidores e dá outras providências.

Designa servidor em substituição a ocupante de emprego em comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre licença de servidor, para tratar de interesses particulares e dá outras providências.

Dispõe sobre a atribuição do Prêmio de Valorização Educacional aos servidores que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre o enquadramento de servidores do quadro do magistério, no nível retribuitório superior da classe a que pertencem, de acordo com a progressão funcional pela via não acadêmica, conforme a L.C. n.º 103, de 07/12/2005 e dá outras providências.

Dispõe sobre o enquadramento de servidora do quadro do magistério, no nível retribuitório superior da classe a que pertence, de acordo com a progressão funcional pela via acadêmica, conforme a L.C. n.º 103, de 07/12/2005 e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.

Contrata empregado público municipal.

Contrata empregado público municipal.

Dispõe sobre a atribuição do Prêmio de Valorização Educacional ao servidor que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão da Sindicância n.º 01/2022, instaurada pela Portaria nº 183/2022, de 20/07/2022, e dá outras providências.

Contrata empregado público municipal.

Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de servidor de emprego em comissão.

Dispõe sobre exoneração de Professora contratada em caráter temporário, a pedido.

Dispõe sobre exoneração de Professora contratada em caráter temporário, a pedido.

Dispõe sobre exoneração de Professora contratada em caráter temporário, a pedido.

Dispõe sobre exoneração de Professora contratada em caráter temporário, a pedido.

Dispõe sobre a constituição do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do município.

Dispõe sobre exoneração de servidor de emprego público, a pedido.

Dispõe sobre a atribuição do Prêmio de Valorização Educacional ao servidor que especifica e dá outras providências.

Atribui Gratificação de Desempenho a servidores e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de servidora de emprego em comissão.

Dispõe sobre exoneração de Professora contratada em caráter temporário, a pedido.

Atribui Gratificação de Desempenho a servidores e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção do sistema de sobreaviso, de que trata a Lei Municipal n.º 2028/2011, junto ao Conselho Tutelar do Município de Santa Cruz das Palmeiras, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a extinção contratual, em virtude de falecimento de servidor e dá outras providências.

Dispõe sobre a atribuição de pontos ao servidor que especifica, relativos à Assiduidade no emprego, para fins do disposto no inciso II do art. 34, da Lei Complementar n.º 103/2005.

Atribui Gratificação de Desempenho a servidor e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de servidor de emprego público, a pedido.

Comunica licença maternidade de servidora.

Atribui gratificação pró-labore a servidora e dá outras providências.

Altera gratificação de desempenho de servidor e dá outras providências.

Dispõe sobre o enquadramento de servidoras do quadro do magistério, no nível retribuitório superior da classe a que pertencem, de acordo com a progressão funcional pela via não acadêmica, conforme a L.C. n.º 103, de 07/12/2005 e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de servidora de emprego público, a pedido.

Concede férias regulamentares a servidora e dá outras providências.

Contrata empregado público municipal.

Dispõe sobre exoneração de Professora contratada em caráter temporário, a pedido.

Dispõe sobre exoneração de servidor de emprego público, a pedido.

Substitui membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.

Dispõe sobre a atribuição do Prêmio de Valorização Educacional ao servidor que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação do contrato de trabalho temporário de Professores e dá outras providências.

Atribui Gratificação de Jornada Externa a servidor e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Professora contratada em caráter temporário, a pedido.

Contrata empregado público municipal.

Contrata empregado público municipal.

Dispõe sobre exoneração de servidor de emprego público, a pedido.

Designa os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.

Atribui Gratificação de Desempenho a servidores e dá outras providências.

Dispõe sobre a atribuição do Prêmio de Valorização Educacional à servidora que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre o enquadramento de servidoras do quadro do magistério, no nível retribuitório superior da classe a que pertencem, de acordo com a progressão funcional pela via não acadêmica, conforme a L.C. n.º 103, de 07/12/2005 e dá outras providências.

Atribui Gratificação de Desempenho a servidora e dá outras providências.

Suprime gratificação de desempenho de servidora e dá outras providências.

Dispõe sobre a instauração do Concurso Público n.º 01/2023, para provimento de empregos públicos que especifica, sobre a designação da Comissão Especial e dá outras providências.

Nomeia os membros do Conselho de Regulação e Controle Social - CRCS, e dá outras providências.

Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de fiscais e gestores de contratos e compras firmadas entre a Admistração e fornecedores.(Revogada pela Portaria 298/2023, de 23/11/2023)

Dispõe sobre exoneração de Professor contratado em caráter temporário, a pedido.

Dispõe sobre a atribuição do Prêmio de Valorização Educacional aos servidores que especifica e dá outras providências.

Atribui Gratificação de Desempenho a servidores e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de servidor para acompanhar o Projeto Eficientização de Edificações em que integra o Programa Anual de Eficiência Energética da Neoenergia Elektro.

Dispõe sobre a contratação temporária de Professores e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de servidor de emprego público, a pedido.

Altera gratificação de desempenho de servidor e dá outras providências.

Atribui Gratificação de Desempenho a servidor e dá outras providências.

Atribui Gratificação de Desempenho a servidores e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de servidor de emprego público, a pedido.

Concede férias regulamentares a servidor e dá outras providências.

Dispõe sobre a atribuição do Prêmio de Valorização Educacional aos servidores que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação do contrato de trabalho temporário de Professores e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de servidora de emprego público, a pedido.

Dispõe sobre a contratação temporária de Professores e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação temporária de Professora e dá outras providências.

Dispõe sobre a extinção contratual, em virtude de aposentadoria por idade e dá outras providências.

Concede férias regulamentares a servidora e dá outras providências.

Dispõe sobre o enquadramento de servidoras do quadro do magistério, no nível retribuitório superior da classe a que pertencem, de acordo com a progressão funcional pela via não acadêmica, conforme a L.C. n.º 103, de 07/12/2005 e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Professora contratada em caráter temporário, a pedido.

Dispõe sobre a contratação temporária de Professores e dá outras providências.

Contrata empregados públicos municipais.

Dispõe sobre exoneração de servidor de emprego público, a pedido.

Dispõe sobre a prorrogação do contrato de trabalho temporário de Professores e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação do contrato de trabalho temporário de Professores e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação do contrato de trabalho temporário de Professores e dá outras providências.

Atribui Gratificação de Desempenho a servidores e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação temporária de Professores e dá outras providências.

Atribui Gratificação de Jornada Externa a servidor e dá outras providências.

Altera a incidência legal referente à Gratificação de Jornada Externa de servidor e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção do sistema de sobreaviso, de que trata a Lei Municipal n.º 2028/2011, junto à Seção de Transportes da Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Suprime Sistema de Sobreaviso de servidor e dá outras providências.

Atribui Gratificação de Desempenho a servidores e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação temporária de Professoras e dá outras providências.

Contrata empregado público municipal.

Dispõe sobre exoneração de Professor contratado em caráter temporário, a pedido.

Designa servidor em substituição a ocupante de emprego em comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre o enquadramento de servidora do quadro do magistério, no nível retribuitório superior da classe a que pertence, de acordo com a progressão funcional pela via não acadêmica, conforme a L.C. n.º 103, de 07/12/2005 e dá outras providências.

Dispõe sobre o enquadramento de servidoras do quadro do magistério, no nível retribuitório superior da classe a que pertencem, de acordo com a progressão funcional pela via acadêmica, conforme a L.C. n.º 103, de 07/12/2005 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Prêmio por Mérito dos servidores que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre o Prêmio por Mérito dos servidores que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre o Prêmio por Mérito dos servidores que especifica e dá outras providências.

Suprime Prêmio por Mérito dos servidores que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação temporária de Professora e dá outras providências.

Dispõe sobre a substituição de membros da Comissão de Sindicância n.º 01/2022.

Nomeia comissão de acompanhamento do leilão público de bens móveis inservíveis do Município de Santa Cruz das Palmeiras.

Comunica licença maternidade de servidora.

Concede férias regulamentares a servidora e dá outras providências.

Contrata empregado público municipal.

Dispõe sobre a Comissão de Equipe Multidisciplinar de Acompanhamento da Revisão do Plano Diretor Municipal.

Dispõe sobre a atribuição do Prêmio de Valorização Educacional aos servidores que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a atribuição do Prêmio de Valorização Educacional ao servidor que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Professora contratada em caráter temporário, a pedido.

Contrata empregado público municipal.

Dispõe sobre exoneração de servidora pública municipal, a pedido.

Contrata empregado público municipal.

Atribui Gratificação de Desempenho a servidores e dá outras providências.

Dispõe sobre a remoção de titulares de empregos docentes do quadro do magistério.

Atribui Gratificação de Jornada Externa a servidor e dá outras providências.

Contrata empregado público municipal.

Contrata empregado público municipal.

Dispõe sobre exoneração de Professora contratada em caráter temporário, a pedido.

Dispõe sobre afastamento e nomeação de servidora para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.

Designa servidora em substituição a ocupante de emprego em comissão e dá outras providências.

Concede férias regulamentares a servidora e dá outras providências.

Atribui Gratificação de Desempenho a servidor e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Professora contratada em caráter temporário, a pedido.

Contrata empregado público municipal.

Contrata empregado público municipal.

Dispõe sobre o enquadramento de servidora do quadro do magistério, no nível retribuitório superior da classe a que pertence, de acordo com a progressão funcional pela via não acadêmica, conforme a L.C. n.º 103, de 07/12/2005 e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Conselheira Tutelar Suplente e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de servidora pública municipal, a pedido.

Contrata empregado público municipal.

Contrata empregado público municipal.

Contrata empregado público municipal.

Contrata empregados públicos municipais.

Dispõe sobre a nomeação do novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB.

Dispõe sobre afastamento e nomeação de servidora para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre afastamento e nomeação de servidora para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre afastamento e nomeação de servidora para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre afastamento e nomeação de servidora para ocupar emprego em comissão e dá outras providências.