CHAMADA PUBLICA 02-2026 - Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) visando à celebração de Termo de Colaboração para execução do Projeto Escola Viva

Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) visando à celebração de Termo de Colaboração para execução do Projeto Escola Viva – Modalidade Futsal Masculino, destinado à ministração de aulas esportivas para crianças, adolescentes e jovens de 06 a 21 anos, no Município de Santa Cruz das Palmeiras, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014.