Portarias - 2026

Portaria 001, de 06 de janeiro de 2026	Institui a Coordenação do Programa Bolsa Família que será responsável pelas diretrizes, atribuições, normas e os fluxos operacionais para o acompanhamento educacional de crianças, adolescentes e jovens do Programa Bolsa Família no município.
Portaria 003, de 08 de janeiro de 2026	Dispõe sobre licença de servidora, para tratar de interesses particulares e dá outras providências.
Portaria 004, de 12 de janeiro de 2026	Concede férias regulamentares a servidora e dá outras providências.
Portaria 005, de 12 de janeiro de 2026	Designa servidora em substituição a ocupante de função gratificada e dá outras providências.
Portaria 006, de 13 de janeiro de 2026	Nomeia o Conselho Municipal de Turismo-COMTUR.
Portaria 007, de 13 de janeiro de 2026	Dispõe sobre o enquadramento de servidoras do quadro do magistério, no nível retribuitório superior da classe a que pertencem, de acordo com a progressão funcional pela via não acadêmica, conforme a L.C. n.º 103, de 07/12/2005 e dá outras providências.
Portaria 008, de 13 de janeiro de 2026	Dispõe sobre o enquadramento de servidoras do quadro do magistério, no nível retribuitório superior da classe a que pertencem, de acordo com a progressão funcional pela via não acadêmica, conforme a L.C. n.º 103, de 07/12/2005 e dá outras providências.
Portaria 009, de 13 de janeiro de 2026	Dispõe sobre exoneração de Professora contratada em caráter temporário, a pedido.
Portaria 010, de 13 de janeiro de 2026	Suprime Gratificação de Jornada Externa de servidor e dá outras providências.
Portaria 011, de 13 de janeiro de 2026	Atribui Gratificação de Jornada Externa a servidor e dá outras providências.