Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)

Instituída pela Lei nº 14.399/2022, é uma política pública permanente que visa fomentar a cultura brasileira, apoiando estados, Distrito Federal e municípios.

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• CONVOCAÇÃO PARA ESCUTA PÚBLICA

• Politica Nacional Aldir Blanc (Lei)

• Portaria Minc nº 200, de 11 de abril de 2025

• Portaria 281, de 03 de junho de 2025

• Decreto 041, de 10 de junho de 2025

• PNAB - Edital de Chamamento Público nº 02-2025 - Diário Oficial (29-04)

• PNAB- Selecionados Chamamento Público nº 02-2025 - Diário Oficial (03-06)

• PNAB - Habilitados Chamamento Público nº 02-2025 - Diário Oficial (10-06)

• PNAB - Convocação Assinatura Termo - Chamamento Público nº 02-2025 - Diário Oficial (23-06)

• PNAB - Resumo de Contratos Chamamento nº 02-2025 (Termos de Execução Cultural) - Diário Oficial (01-07)

• INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 25, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 - DOU - Imprensa Nacional

• PNAB - Ata Conselho Municipal de Cultura